Dispensa 16/10/2025 Aquisição de bases e mastros, com ponteiras, para bandeiras. R$ 4.826,80 Ver detalhes
Dispensa 16/10/2025 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados R$ 2.700.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/10/2025 Contratação de palestrante para atuar no podcast institucional intitulado "Educação: desafios educacionais do Brasil e da Bahia, com ênfase na alfabetização. R$ 3.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/10/2025 Prestação de serviços de realização de palestra da historiadora e escritora Mary Lucy Murray del Priore, sobre o tema “Uma história da velhice no Brasil”, no dia 11 de dezembro de 2025, durante o evento “Semana do Ministério Público 2025” R$ 15.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/10/2025 Inscrição de 120 (cento e vinte) membros do MPBA para participação no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público – CONAMP, que ocorrerá no período de 11 a 14 de novembro de 2025, em Brasília/DF R$ 70.000,01 Ver detalhes
Dispensa 15/10/2025 Prestação de serviço de decoração, recepção e buffet para reunião ampliada, para apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF-MPBA), a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025 R$ 8.600,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 15/10/2025 Prestação de serviços gerenciado de soluções de segurança cibernética XDR (Extended Detection and Response) para proteção integrada dos dispositivos estações de trabalho e servidores, conforme edital e todos os seus anexos. R$ 6.853.385,00 Ver detalhes
Dispensa 14/10/2025 Aquisição de refis de purificador de água, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos. R$ 5.774,50 Ver detalhes
Dispensa 14/10/2025 Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Ipirá, pelo período de 12 (doze) meses R$ 8.040,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 10/10/2025 Inscrição dos servidores Carla Baião Dultra, Luis Augusto Ferreira dos Santos e Celso Leal de Pellegrini para participação no IX Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública (GTAP), a ser realizado em Salvador, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 R$ 11.910,00 Ver detalhes
Dispensa 10/10/2025 Dispensa Eletrônica nº 90047/2025 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) Nobreak, instalado na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. R$ 1,00 Ver detalhes
Dispensa 10/10/2025 Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões higienizados de 20 (vinte) litros, para atendimento das necessidades da Promotoria de Justiça Regional de Seabra pelo período de 12 meses R$ 1.534,00 Ver detalhes