MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Inexigibilidade 03/02/2026

Prestação de serviços do orientador de pesquisa Gerson Conceição Cardoso Júnior, para atuar como pesquisador/orientador externo, prestando assessoramento técnico e acadêmico ao Grupo de Estudos e Pesquisa Sankofa

R$ 39.780,00 Ver detalhes

Dispensa 02/02/2026

Aquisição de cortinas com fornecimento de materiais, incluindo instalação e montagem, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.

R$ 8.125,56 Ver detalhes

Dispensa 02/02/2026

Aquisição e instalação de letreiro de sinalização externa para a Promotoria de Justiça de Mucuri

R$ 4.800,00 Ver detalhes

Dispensa 30/01/2026

Prestação de serviços de recepcionista, para atendimento ao público, e de agente de limpeza, a serem executados em regime de diária, durante o período das festividades de Carnaval

R$ 13.315,20 Ver detalhes

Dispensa 26/01/2026

Prestação de serviços de licenciamento de 06 (seis) assinaturas de software de criação de design gráfico online – Canva Pró por um período de 12 meses.

R$ 3.328,50 Ver detalhes

Dispensa 23/01/2026

Contratação de empresa para Prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, instalados nas promotorias de Eunápolis e Porto Seguro

R$ 1,00 Ver detalhes

Dispensa 23/01/2026

Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) Nobreak, instalado na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana.

R$ 55.632,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 21/01/2026

Aquisição de solução de backup on-premises, composto de hardware de armazenamento de dados e software de backup, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

R$ 6.758.135,92 Ver detalhes

Dispensa 20/01/2026

Aquisição de equipamentos automatizados para controle de acesso nas novas instalações do refeitório e modernização dos equipamentos já existentes na sede do MPBA

R$ 61.787,14 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/01/2026

Aquisição de condicionadores de ar, refrigeradores, micro-ondas, televisores, cafeteiras, purificadores de água, projetores, nobreaks e fragmentadoras.

R$ 1.339.250,55 Ver detalhes

Dispensa 15/01/2026

Prestação de serviços especializados voltados ao planejamento, organização, coordenação, avaliação e realização de 4 (quatro) seleções públicas de estudantes para o Programa de Estágios do MPBA, abrangendo lotações tanto na Capital quanto no Interior do Estado, com aplicação integral de provas na modalidade on-line, podendo ser para quaisquer dos seguintes cursos: Ensino Médio, Graduação em Direito e outros cursos ou Pós-Graduação da área jurídica e áreas administrativas.

R$ 420.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 14/01/2026

Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada na área de arquitetura e/ou engenharia para a elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, com utilização obrigatória da tecnologia BIM (Modelagem da Informação da Construção), bem como a prestação de outros serviços correlatos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

R$ 1,00 Ver detalhes