Dispensa 09/04/2026 Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento, na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus, 24 (vinte e quatro horas), 07(sete) dias por semana, na Promotoria de Justiça Santo Antônio de Jesus, pelo período de 12 (doze) meses R$ 4.680,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 09/04/2026 Prestação de serviços de elaboração integrada de projetos técnicos multidisciplinares, abrangendo arquitetura, engenharia e serviços correlatos, com utilização de metodologia BIM, exigindo coordenação técnica centralizada, compatibilização entre disciplinas e responsabilidade única perante a Administração. R$ 1,00 Ver detalhes
Dispensa 01/04/2026 Prestação de serviços de filmagem com transmissão online, contemplando câmeras e operadores, provedor de internet, sonorização incluindo microfones sem fio profissional, técnico(s) e cabeamento necessário para montagem, funcionamento, e alimentação elétrica dos equipamentos, técnico audiovisual para operação de equipamentos, telão de LED 4x2m e profissional videomaker com câmera profissional para cobertura audiovisual de ações do Projeto PGJ Itinerante no município de Eunápolis de 07 a 09/04/26. R$ 25.990,00 Ver detalhes
Dispensa 01/04/2026 Prestação de serviços de sinalização da fachada da sede da Promotoria de Justiça de Paripiranga (totem de sinalização externa) R$ 6.000,00 Ver detalhes
Dispensa 31/03/2026 Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas, 24 (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 3.240,00 Ver detalhes
Dispensa 30/03/2026 para prestação de serviços para fornecimento de coffee-break no município de Eunápolis, incluindo bebidas e alimentação, fornecimento e decoração da mesa onde serão servidos, dois garçons, bem como todos os utensílios e materiais de uso e consumo necessários. R$ 20.865,00 Ver detalhes
Dispensa 30/03/2026 Aquisição de impressora multifuncional e de seus respectivos insumos (cartuchos de toner), destinada ao atendimento de demandas do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos. R$ 13.946,02 Ver detalhes
Dispensa 30/03/2026 Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento, para a sede da Promotoria de Justiça de Cícero Dantas, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 7.176,00 Ver detalhes
Dispensa 30/03/2026 Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Jequié, 24 ( vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamento de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 2.640,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/03/2026 Inscrição on-line de servidores da área para Seminário sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental na Prática R$ 2.975,00 Ver detalhes