PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Pregão - Eletrônico 20/10/2026

Pregão Eletrônico SRP n. 002/2026 - Processo n. 860/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem simples e completa, com e sem enceramento, dos veículos que compõem a frota da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC.

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Pregão - Eletrônico 19/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem simples e completa, com e sem enceramento, dos veículos que compõem a frota da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC.

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Dispensa 01/10/2026

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível e inquestionável reputação ética e profissional, para planejar, organizar e executar concurso público destinado ao provimento de 50 (cinquenta) vagas em cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, compreendendo as atividades técnicas, operacionais, logísticas, tecnológicas e de segurança necessárias à realização e à conclusão do certame.

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Inexigibilidade 08/07/2026

Contratação da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.003.671/0001-53, para inscrição de 01 (uma) servidora no curso "Inteligência Artificial para Otimizar Processos e Aumentar a Produtividade no Serviço Público - Curso prático com IAs avançadas, prompts profissionais, análise de documentos e automação de rotinas e fluxos de trabalho"

R$ 3.990,00 Ver detalhes

Dispensa 26/05/2026

Contratação da Caixa Econômica Federal, instituição financeira oficial integrante da Administração Pública Federal, para prestação de serviços bancários e financeiros à Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC.

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/05/2026

contratação de empresa especializada, visando à inscrição de 04 (quatro) servidores no curso de capacitação intitulado “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 10,11 e 12 de junho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 21h;

R$ 18.360,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/03/2026

Contratação de empresa para atender as demandas de mobiliários e vasos para plantas ornamentais, para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

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Pregão - Eletrônico 24/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e fotografia, destinados a atender as atividades de publicidade e comunicação social da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

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Inexigibilidade 18/03/2026

INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO "FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO: SERVIDORES CIVIS, REGIME DE RELAÇÃO JURÍDICO-FUNCIONAL ESTATUTÁRIA"

R$ 12.870,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/03/2026

Contratação de empresa especializada para futura e eventual produção de serviços gráficos diversos tais como: confecção de livros de Registro, certificados e placas de homenagens, Materiais de divulgação, Camisas para eventos e outros, confeccionado sob encomenda, para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC.

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Dispensa 10/03/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de medalhas oficiais, rosetas de lapela e estojos personalizados, destinados às solenidades de outorga da Ordem do Mérito Legislativo, da Comenda do Mérito do Agronegócio e da Comenda da Cultura Sérgio Taboada, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e das respectivas Resoluções que regulamentam cada honraria.

R$ 42.499,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/03/2026

Aquisição de livros (Constituição em Miúdos). (Constituição Federal) produzidos, editados e comercializados única e exclusivamente pelo Senado Federal, por intermédio da Secretaria de Editoração e publicações (SEGRAE) e Coordenação de Edições Técnicas (COEDIF), destinados à ampliação e atualização do cervo da Escola do Legislativo Acreano, visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em suas mais diversas atividades voltadas para a Educação Cidadã.

R$ 8.564,00 Ver detalhes