PODER JUDICIARIO

Inexigibilidade 01/07/2026

Contratação da Empresa Instituto Parentalidade Prateada - IPP, referente a ministração do curso “A Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades", com realização prevista para dia 14 a 17 de julho de 2026 na modalidade remota, conforme Calendário Acadêmico da ESJUD 2026. A palestra terá a carga horária total de 7h/a, e terá como públicos magistrados(as), servidores(as), e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme [H37611] TERMO DE REFERÊNCIA, Processo Eletrônico 2026-218

R$ 7.618,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/06/2026

Contratação de Empresa Especializada para Treinamento O NOVO BDI APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA - RIO BRANCO/AC, que acontecerá no formato Presencial na cidade de RIO BRANCO/AC, nos dias 25 E 26 DE JUNHO DE 2026.

R$ 22.743,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/06/2026

Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/06/2026

Contratação para prestação de serviços contínuos de locação de 24 (vinte e quatro) veículos automotores do tipo caminhonete com cabine dupla, tração 4x4, movidos a diesel, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, incluindo motorista habilitado, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com quilometragem livre e disponibilidade de 8 (oito) horas diárias, para atender às demandas de transporte institucional e apoio logístico nas atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, distribuídos em suas diversas Comarcas na capital e no interior do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

R$ 4.110.480,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/06/2026

Contratação do formador Diogo Rodrigues Verneque para ministrar o curso: “Juízo de Viabilidade de Recursos Excepcionais (Recurso Extraordinário e Recurso Especial)", no período de 07 a 10 de julho de 2026, na modalidade remota, com carga horária de 12 h/a.

R$ 4.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/06/2026

Contratação de Empresa Especializada para Treinamentos de Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática no Sistema do compras.gov.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica.

R$ 20.760,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2026

Contratação do Palestrante Georges de Moura Ferreira, para ministrar a Palestra: Aviação na Amazônia Ocidental: Riscos, Dificuldades e Garantia da Cidadania, no dia 25 de junho de 2026, das 9h às 13h, no auditório da ESJUD, na modalidade presencia, com carga horária de 4 h/a.

R$ 10.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistentes na realização de curso de capacitação, a serem ministrados pelo formador Markos Montenegro, por intermédio da empresa Travessa da Imagem Atelier, curso com o tema "Vídeo e Comunicação Mobile: Da Captação à Finalização, 100% com Celular" (19 horas aula) e "Fotografia Digital com Câmeras DSLR / EOSR" (10 horas-aula), totalizando uma carga horária de 29 (vinte e nove) horas-aula, a ser ministrado em formato híbrido (online síncrono nos dias 29 e 30 de junho de 2026, e presencial nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2026), em Rio Branco/AC.

R$ 26.245,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/06/2026

Solicitação de contratação da empresa One Cursos - Treinamento & Desenvolvimento para participação de dois servidores no Curso Online: Gestão e Operacionalização da Conta Vinculada para Contratos de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.

R$ 5.180,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/05/2026

Contratação tem por objeto a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na aquisição de 02 (duas) inscrições para as servidoras Maria Adriana de Lima e Mirna Sauer de Faria no curso intitulado "Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133): Da Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial", na modalidade on-line (ao vivo), promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, com carga horária total de 20 (vinte) horas, conforme [H35116] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC]

R$ 4.580,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/05/2026

Aquisição de material permanente (Monitor de 24 polegadas), por meio adesão a Ata de Registro de Preços nº 0013/2024 - TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, PROCESSO N. 0002954 70.2024.4.01.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90023/2024, processo 2026-128.

R$ 526.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/05/2026

Contratação de consultoria especializada para a revisão/elaboração e alinhamento do Plano Estratégico 2027-2032 do TJAC, em conformidade com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

R$ 563.000,00 Ver detalhes