Pregão - Eletrônico 05/12/2024 Aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, nos termos do Edital e seus anexos. R$ 4.636.965,43 Ver detalhes
Dispensa 02/12/2024 Aquisição de mobiliário, do tipo cadeira giratória com reforço de sustentação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 9.000,00 Ver detalhes
Dispensa 02/12/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de gestão cartorária para as serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, com serviço de manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva, suporte técnico e atendimento, mediante proposta mais vantajosa para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, nos termos da Proposta D4158 e TR anexo ao processo 2024-252. R$ 45.900,00 Ver detalhes
Dispensa 02/12/2024 Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas da Capital e interior do Estado, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil ¿ SINAPI, em conformidade com as condições estabelacidas neste Termo de Referência R$ 1.000.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 29/11/2024 Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no plenário, turmas recursais, juris da capital e interior e da DIPES, conforme Edital e anexos. R$ 224.984,93 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/11/2024 Contratação de empresa para fornecimento de programa de gestão avançada APG Amana-Key, destinado a líderes e executivos, com enfoque em soft skills e liderança estratégica para 22 participantes (13 pagantes e 9 cortesias) com carga horário de 50 horas, processo 2024-339. R$ 223.080,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 25/11/2024 Trata-se de procedimento administrativo deflagrado com vistas à Contratação da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA (Jusbrasil), que se faz necessária para otimizar o acesso às informações jurídicas por meio da assinatura da plataforma Jusbrasil, cujo serviço será utilizado por 200 (duzentos) analistas judiciários, visando aumentar a eficiência no trabalho jurídico, garantir acesso seguro e simplificado à jurisprudência, diários oficiais, modelos de peças processuais e doutrinas, nas condições estabelecidas no ETP - Estudo Técnico Preliminar (Evento H4111). R$ 130.548,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/11/2024 Contratação direta do formador Fernando Braga Damasceno para atuar no curso "Implantação, atuação e desafios do juiz das garantias e modelo do Estado do Acre: Resolução nº 317, de 2024", de 20 horas aula, semipresencial, no período de 10/11 a 11/12 de 2024, conforme o ETP [H4498]. R$ 1.800,00 Ver detalhes
Dispensa 21/11/2024 Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, mediante dispensa de licitação, da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, fundação de apoio autorizada pelo IBICT para elaboração de projeto de pesquisa, que visa implementação do Modelo Hipátia de preservação digital, de forma integrada aos sistemas DJe e SEI deste Pretório, em atendimento às diretrizes da Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui normas e diretrizes que garantam a gestão, a preservação e o acesso dos documentos arquivísticos (Regulamentada institucionalmente pela Resolução CNJ n.º 247/2020) R$ 910.015,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/11/2024 Contratação direta do formador Walter Nunes da Silva Júnior para atuarem no curso "Implantação, atuação e desafios do juiz das garantias e modelo do Estado do Acre: Resolução nº 317, de 2024", de 20 horas aula, semipresencial, no período de 10/11 a 11/12 de 2024, conforme o ETP [H4498]. R$ 2.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/11/2024 Contratação do formador Esdras Silva Benchimol para atuar na Oficina "IA e Justiça: Integrando o ChatGPT na Prática Judicial", de 6 horas-aula, presencial, em 21 de novembro de 2024. R$ 1.668,00 Ver detalhes
Dispensa 19/11/2024 Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de organização, planejamento e realização de Processo Seletivo Virtual utilizando prova online para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas neste intrumento. Não informado Ver detalhes