PODER JUDICIARIO

Inexigibilidade 13/05/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c ou superior, para os Sistemas SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e paches disponibilizados), durante 12 (doze) meses, conforme [H7160] ETP - Assinado nos autos nº 2025-11.

R$ 131.206,56 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/05/2025

Aquisição de Veículo Automotivo 0 km Blindado, Tipo Camioneta (SUV), com Nível de Proteção III-A, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

R$ 564.194,37 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/04/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento MySQL Enterprise Edition (1-4 sockets) - Sever Perpetual - Versão 8 ou superior, com suporte técnico especializado por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades dos servidores de banco de dados do sistema eProc no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos.

R$ 1.965.513,35 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2025

Contratação direta de Inscrição de 01 participante no curso "Oficina Prática para Mestres de Cerimônias", que ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, das 8h30 às 18h, no Nobile Suítes Monumental - SHN Quadra 04, Bloco B, Asa Norte, Brasília-DF, conforme [H7865] Estudo Técnico Preliminar - ETP, no processo 2025-71

R$ 3.550,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/04/2025

Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso dos softwares AltoQi: Eberick Infinity GOV 2024 e Builder Infinity GOV 2024, sistema especializado em elaboração de projetos complementares de engenharia, durante 24 (vinte e quatro) meses, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme [H7786] ETP, nos autos nº 2025-66.

R$ 247.392,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/04/2025

Contratação de empresa para ministrar o curso "Reacender a Criatividade em Líderes que tratam o Dano e o Trauma", por meio da Dra. Kathryn Mary Mansfield (Katie Mansfield), a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração - SEAD, nos termos do processo SEI nº 0001293-30.2025.8.01.0000.conforme ETP, Processo eletrônico 2025-98.

R$ 78.120,00 Ver detalhes

Dispensa 15/04/2025

Aquisição de COLCHÕES DE SOLTEIRO, CAPA PROTETORA E TRAVESSEIROS, a fim de atender a demanda da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na substituição dos materiais existentes, por meio de dispensa de licitação, conforme [H8373] ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, dos autos nº 2025-93.

R$ 9.392,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/04/2025

Contratação de Curso de Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas, modalidade Online, para atender a necessidade da equipe de Fiscalização e Gestão de Contratos da Gerência de Instalações (GEINS), conforme [H8931] ETP, nos autos 2025-115.

R$ 23.120,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/04/2025

Contratação de Curso de Capacitação em Capacitação presencial em Licitações e Contratos com enfoque em dispensa, inexigibilidade, Sistema de Registro de Preço e Sispema de compras. gov.br, para atender anecessidade da Diretoria de Logística (DILOG), conforme [H9026] ETP, nos autos 2025-114.

R$ 12.474,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2025

Contratação trata-se de Inscrição do servidor Adhervanio Alécio Teixeira para a participação de Agentes de Polícia Judicial no Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro Semipresencial, ofertado pela Tríade Escola e Clube de Tiro, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

R$ 8.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2025

Contratação da palestrante Leonísia Moura Fernandes, tipo pessoa física, que participará do II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos, com a palestra Direito à memória e verdade em contextos de feminicídio no Acre, dia 27/03/2025 das 9h às 11h, carga horária de 1h/a, conforme [H8398] ETP, nos autos nº 2025-94.

R$ 300,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2025

Contratação da palestrante Renata Duarte de Oliveira Freitas, tipo pessoa física, que participará do II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos, com a palestras Os Sítios Naturais Sagrados do Povo Nukini, dia 27/03/2025 das 9h às 11h, carga horária de 1h/a, conforme [H8398] ETP, nos autos nº 2025-94.

R$ 300,00 Ver detalhes