PODER JUDICIARIO

Pregão - Eletrônico 10/07/2025

Formação de registro de visando a aquisição de vestes talares, incluindo togas, capelos, becas e pelerines, destinadas aos magistrados, jurados, servidores e oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.

R$ 248.988,75 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/07/2025

Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, da formadora Sirley Elisabeth Corrêa, tipo pessoa física, para ministrar o Curso: Formação de Formadores eproc, no período de 20 a 23 de maio de 2025, das 8h às 12h e das 13h às 16h, nesta Escola do Poder Judiciário, conforme calendário Acadêmico da ESJUD 2025, para Magistrados(as) e servidores(as) indicados pela presidência do TJAC para compor o banco de formadores do eproc, na modalidade presencial, com carga horária de 28 h/a.

R$ 7.784,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/07/2025

Adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2025, no método PBGHG e registro/publicação do inventário no Registro Público de Emissões ao Programa, por meio de inexigibilidade de licitação, nos autos de nº 2025/38.

R$ 7.700,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/06/2025

Aquisição de licenças dos pacotes AUTODESKE AEC -Architecture, Engineering and Construction Collectionde e Adobe Creative Suite, para utilização na Diretoria de Informação Institucional - DIINS, na Diretoria de Tecnologia - DITEC e no Diário Oficial da Justiça, conforme a necessidade deste Tribunal de Justiça, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme [H8919] ETP, no processo 2025-100.

R$ 538.787,56 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/06/2025

Inscrição para participação de dois servidores no curso Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho de 2025, na cidade de Brasília/DF. Processo 232/2025.

R$ 11.380,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/06/2025

Contratação da empresa ESAFI - Escola de Gestão Pública para participação de dois servidores no Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT).

R$ 7.780,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/06/2025

O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica - ASJUR, para análise de solicitação da contratação da empresa Instituto Partner LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.912.077/0001-88, referente a participação de 5 (cinco) servidores no ¿3º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021¿, na modalidade presencial, que realizar-se-á no período de 4 a 6 de junho do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE, no valor de R$ 19.850,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais).

R$ 19.850,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/06/2025

Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, da formadora Andreia Adriano, tipo pessoa física, para ministrar o Curso: Formação de Formadores eproc, no período de 20 a 23 de maio de 2025, das 8h às 12h e das 13h às 16h, nesta Escola do Poder Judiciário, conforme calendário Acadêmico da ESJUD 2025, para Magistrados(as) e servidores(as) indicados pela presidência do TJAC para compor o banco de formadores do eproc, na modalidade presencial, com carga horária de 28 h/a.

R$ 7.224,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/06/2025

Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador Marcelo Ornellas Marchiori, para ministrar o Curso "Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil. Uma Análise Crítica e propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes", nos dias 7, 8 e 9 de julho de 2025, previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2025, para Magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na modalidade presencial, com carga horária de 16 h/a, conforme [H9565] ETP, nos autos nº 2025-120.

R$ 7.200,00 Ver detalhes

Dispensa 29/05/2025

Contratação, com inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para aquisição de serviço continuado de dois Certificados Digitais padrão ICP-Brasil do tipo A1 (sem mídia física) por 12 meses, nos autos nº 2025/137.

R$ 2.362,60 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/05/2025

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, especificamente nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá, Feijó e CIC - Centro Integrado de Cidadania do Jordão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 51.821,86 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/05/2025

Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça - SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na manutenção e suporte técnico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional., conforme [H8383] ETP, nos autos nº 2025-90.

R$ 14.480.661,92 Ver detalhes