PODER JUDICIARIO

Pregão - Eletrônico 22/08/2025

Contratação de empresa para aquisição de veículo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil, para promoção de apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, firmado entre o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

R$ 226.125,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/08/2025

Contratação de empresa de engenharia para instalação de cercamento de segurança para o estacionamento do subsolo do Prédio Sede deste Tribunal de Justiça, conforme Edital e anexos.

R$ 225.841,88 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/08/2025

Locação de Imóvel Locação de imóvel (Galpão Calafate) 12,00 com 886,20m², localizado na Estrada do Calafate, 4733, Bairro Calafate, Rio Branco/AC, para armazenamento de Arquivo e Almoxarifado.

R$ 168.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/08/2025

O objeto do presente CONTRATO estabelece as condições da Cessão de Direito de Uso (Licença) que a MONI SOFTWARE LTDA, proprietária e detentora exclusiva dos direitos intelectuais, marcas e patentes do SOFTWARE MONI e MÓDULOS ADICIONAIS do referido SOFTWARE exclusivamente para esta negociação de acordo com as cláusulas deste CONTRATO.

R$ 15.120,00 Ver detalhes

Dispensa 21/08/2025

Contratação de empresa prestadora de serviços para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre quanto à execução do CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD nº 402/2020 - PLATAFORMA +BRASIL nº 904427/2020 na Comarca de Santa Rosa do Purus, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

R$ 6.126,08 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/08/2025

Aquisição de mobiliário corporativo para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme Edital e anexos.

R$ 1.498.137,18 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/08/2025

solicitação para o servidor Elisson Nogueira Magalhães participar do XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), com o tema ¿Do viral ao vital: o poder da comunicação na construção da Justiça¿, que ocorrerá na cidade de São Luís-MA, no período de 6 a 8 de agosto de 2025, ofertado pela Presidente do Fórum Nacional Comunicação e Justiça e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/08/2025

Aquisição de materiais de consumo diversos, com o objetivo de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 40.683,97 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/08/2025

Aquisição de quadriciclos (veículos ATV - All Terrain Vehicle), novos, com tração 4x4, destinados à composição da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, com a finalidade de atender às necessidades de deslocamento institucional em áreas de difícil acesso, especialmente em regiões rurais, alagadiças e de mata fechada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 1.023.750,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/08/2025

Aquisição de armas de fogo ara atender as necessidades da Assessoria Militar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 24.265,56 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/08/2025

Contratação dos formatadores - Tiago Gagliano Pinto Alberto e Sidnei Rinaldo Priolo Filho para ministrar o Curso:" Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergentes - 2ª Turma/2025," com carga horária de 40 horas/aula.

R$ 12.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/08/2025

Aquisição de 20 (vinte) pistolas Taurus TS9 calibre 9mm e 02 (dois) fuzis Taurus T4 calibre 5,56mm.

R$ 215.686,38 Ver detalhes