PODER JUDICIARIO

Inexigibilidade 22/10/2025

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, inscrita no CNPJ nº 30.092.431/0001-96, para a aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo, no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 114.827,85 (cento e catorze mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

R$ 114.827,85 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/10/2025

Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os equipamentos e sistemas de climatização e renovação de ar instalados nos complexos "Sede do Tribunal de Justiça" e "Cidade da Justiça", no município de Rio Branco-AC, conforme detalhamento no Edital e seus anexos.

R$ 1.969.512,30 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/10/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de floricultura, incluindo a confecção e entrega de arranjos, buquês, coroas de flores naturais e plantas ornamentais, com o objetivo de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 108.767,96 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/10/2025

Aquisição de materiais permanentes para execução do Projeto Emprego e Dignidade no Sistema Penitenciário Acreano, uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre(TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 21/10/2025

Aquisição de itens regionais, como o biscoito de goma e o salame, produtos tradicionais que representam a diversidade e a riqueza da culinária local, reconhecidos como símbolos da hospitalidade e das raízes socioculturais do Estado, para serem fornecidos durante a participação institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na EXPOJUD 2025, conforme [H17991] ETP EPCON [EPCON], nos autos 2025-454.

R$ 4.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/10/2025

Contratação de uma turma do Curso Linguagem Simples: Atualização em Português Jurídico, junto a empresa Professor Eduardo Sabbag. A turma terá 40 (quarenta) participantes e carga horária de 20h/a. Trata-se de uma formação presencial (em Cruzeiro do Sul - AC) e formador dr. Eduardo Sabbag. O público alvo serão magistrados, assessores e servidores do Tribunal de Justiça do Acre.

R$ 53.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/10/2025

Workshop para capacitação de até 40 (quarenta) servidores desse Tribunal de Justiça sobre a fase preparatória da contratação (teoria e prática), com foco no planejamento da contratação de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, a ser ministrado na sede da ESJUD (Escola do Poder Judiciário) nos dias 02,03, com 24 (vinte e quatro) horas/aula, com o foco Workshop Avançado: Preparação da Licitação com DFD, ETP, Mapa de Risco, Termo de Referência e Pesquisa de Preços integrando IA e Compras.gov.br mostra-se necessária diante da complexidade crescente das contratações públicas, especialmente à luz das exigências estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, conforme [H18594] DFD CURSO IN COMPANY - PREPARAÇÃO DA LICITAÇÃO [SUGEM], nos autos nº 2025-485

R$ 52.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/10/2025

Referente a contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa que prestará o curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil: Conformidade, Controle e Modernização com o SIAFIC e MCASP.

R$ 4.851,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/10/2025

Contratação de serviço de transporte (mudança), incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, desmontagem e montagem de arquivo deslizante e arquivos fixos, visando o transporte de documentos do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 142.600,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/10/2025

Contratação de serviços que envolvam a retirada e entrega de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de materiais para recarga, manutenção de segundo nível, realização de testes hidrostáticos e substituição de peças, tais como: válvulas, mangueiras, difusores, manômetros, lacres, selos, pintura, rótulos de instruções, alavancas e gatilhos, bem como o fornecimento de placas de sinalização com instalação, conforme Edital e anexos.

R$ 412.634,53 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/10/2025

Contratação do Formador Rodrigo Martins Faria, tipo pessoa física, para ministrar o Curso: O Uso de Inteligência Artificial Generativa na Atividade Jurisdicional, no período de 13 de outubro a 14 de novembro de 2025, na modalidade semipresencial, conforme calendário Acadêmico da ESJUD 2025, para Magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário do Estado do Acre que estão participante do teste de conceito de produto, com carga horária total de 20 h/a, conforme [H17776] ETP -Rodrigo Martins Faria [ESJUD], nos autos nº 2025-460.

R$ 9.360,00 Ver detalhes

Dispensa 09/10/2025

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com eventual reposição de peças, para o equipamento de comunicação visual de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

R$ 7.018,32 Ver detalhes