Pregão - Eletrônico 09/02/2026 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de CÂMERA 360º, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 184.440,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 09/02/2026 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança da informação, visando a aquisição de uso de software de Gestão e Controle de Contas de Usuários Privilegiados (PAM - Privileged Access Management) e ferramenta de seguransa, auditoria, e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, incluindo licenciamento através de subscrição por um período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e treinamento, a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 2.896.476,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 09/02/2026 Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 01 (um) Painel de LED de alta definição instalado na área externa da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de diagnóstico necessários. R$ 76.500,00 Ver detalhes
Dispensa 05/02/2026 Contratação de a aquisição de Botijões (vasilhames) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) em botijões de 13 kg, para atender às necessidades de diversas unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre localizadas nas Comarcas do interior, especificamente Cruzeiro do Sul (atuando como polo supridor para Rodrigues Alves e Mâncio Lima), Tarauacá (atuando como polo supridor para Feijó), Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 26.300,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/02/2026 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. R$ 10.499,47 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/02/2026 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. R$ 92.826,54 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/02/2026 Contratação de serviço de locação de imóvel visando a manutenção da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, localizado na rua Coronel Jose Ferreira, nº 1596, bairro Cidade Nova em Santa Rosa do Purus/AC, CEP 69.955-000, visando atender a necessidade de uso pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus-Ac. R$ 38.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/01/2026 Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação de Programa de Capacitação e Solução Técnica Especializada para Gestão Estratégica da plataforma Codex e Controle de Latência, visando otimizar o uso da ferramenta e garantir a conformidade dos dados enviados, conforme detalhado na proposta técnica e comercial da empresa Wisia Consultoria, encartada no GRP/Evento D34148, ao custo total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil). R$ 45.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 30/01/2026 Aquisição de câmeras de segurança IP 2 MP, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, integração com equipamentos existentes e modernização do sistema de videomonitoramento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 1.015.500,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 30/01/2026 Contratação de serviços de BUFFET para futura e eventual prestação de serviços compreendendo Coffee Break, Brunch, Almoço e Jantar, além de Almoços e Jantares externos, para atender às diversas demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e de suas unidades jurisdicionais e administrativas, conforme Edital e anexos. R$ 5.914.422,50 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 30/01/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de seguro total (compreensivo) da frota de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com cobertura abrangente contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos a terceiros (Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF-V), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), e serviços de assistência 24 horas, conforme Edital e anexos. R$ 506.646,09 Ver detalhes
Inexigibilidade 29/01/2026 Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que tem por escopo a contratação direta, prescindindo de certame licitatório, via inexigibilidade de licitação, da empresa Thema Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.° 02.647.965/0001-04, tencionando o fornecimento de serviços de suporte técnico o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria, para atender as necessidades deste Pretório, conforme proposta comercial anexada (GRP/Evento D29934), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo total de R$ 835.985,08 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. R$ 835.985,08 Ver detalhes