MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Inexigibilidade 18/09/2026

Licenças de Software Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection (AEC Collection) usuário nomeado Standard Eld New, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, inclusa capacitação de usuários dos Softwares.

R$ 1.701.182,30 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/09/2026

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

R$ 11.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/09/2026

Custeio de honorários em favor da docente Ana Paula Coité de Oliveira, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "O Ministério Público no STJ em Matéria Criminal"

R$ 450,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/09/2026

Custeio de honorários de André Estevão Ubaldino, relativos à aula de Atuação Estratégica do Ministério Público na Formação de Precedentes Criminais, no contexto do Congresso de Precedentes

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/09/2026

Custeio de honorários em favor do docente Wallace Paiva Martins Junior, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Precedentes em Direto Coletivo e Patrimônio Público

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/09/2026

Custeio de honorários em favor da docente Rafael Lima da Costa, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Inovações Tecnológicas e Precedentes: Experiências Exitosas",

R$ 1.350,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/09/2026

Custeio de honorários em favor do docente Carlos Augusto Pires Brandão, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Precedentes do STJ em Matéria Criminal"

R$ 11.885,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/09/2026

Contratação de José Afrânio Vilela, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para a realização de palestra "Precedentes do STJ no Direito Público", com carga horária de 1 hora, na modalidade presencial, que integra o conteúdo programático do Congresso de Precedentes, a ser realizado em Bonito/MS, nos dias 17 a 19 de setembro de 2026

R$ 14.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/09/2026

Custeio de honorários em favor do docente Rafael Leite Paulo, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Inovações Tecnológicas e Precedentes: Experiências Exitosas

R$ 1.350,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/09/2026

Custeio de honorários em favor do docente Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Atuação Articulada entre os ramos do Ministério Público"

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/09/2026

O objeto desta licitação consiste na seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro veicular para 129 (cento e vinte e nove) veículos da frota do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme descrição, quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e seus adendos (Anexo I).

R$ 506.039,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/09/2026

Contratação de palestra presencial, com o tema "Esperançar: a arte de seguir mesmo sem garantias", que será realizada durante o Congresso de Precedentes Jurídicos, a ser ministrada pelo palestrante Braulio Bessa Uchôa

R$ 60.000,00 Ver detalhes