Dispensa 05/07/2024 Placas de porta para o novo edifício-sede das Promotorias de Justiça de Anastácio, R$ 5.379,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/07/2024 Custeio para que 4 (quat ro) servidores do MPMS, possam participar do Seminário Nacional de Licit ações e Contrat os- ENALIC, a ser realizado no período de 25 a 27 de setembro de 2024, na cidade de Brasília/DF.- R$ 17.960,00 Ver detalhes
Dispensa 02/07/2024 Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais, para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. R$ 35.440,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/07/2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico remoto e manutenção corretiva, manutenção adaptativa, manutenção evolutiva, serviços sob demanda, suporte aos usuários, para todos os módulos do Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP e SAJ/ADM, pelo período de 05 (cinco) anos R$ 3.190.606,68 Ver detalhes
Dispensa 01/07/2024 Etiqueta auto-adesiva de Ativo fixo em Poliéster cor prata fosco (adesivo extraforte, resistente, para ser fixado em diversos tipos de materiais), cor cinza, com código de barras a partir do número monocromático – tamanho: 4,6 x 1,8 cm com o timbre do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, impressão digital. R$ 1.440,00 Ver detalhes
Dispensa 01/07/2024 Serviço de impressão. Manual livreto, tamanho: A5 fechado (148 x 210mm), Cor: 4x4x, sangra: 5mm, Acabameto: grampeado no meio. Capa: papel: couchê brilhoso 180g, Cor: 4x4 Miolo: 25 páginas, papel: couchê brilhoso 115g, Cor: 4x4 R$ 1.398,60 Ver detalhes
Dispensa 01/07/2024 Termo de Cooperação Mútua 01/2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES E AS NORMAS GERAIS SOBRE O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PELOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MATO GROSSO DOSUL( PTE-MS). R$ 0,01 Ver detalhes
Dispensa 01/07/2024 Cooperação mútua entre a TVC HD e Cultura FM Três Lagoas, Cultura FM Aparecida do Taboado, Cultura FM Paranaíba e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para divulgação de materiais institucionais como programa de rádio, spot, web banner e vídeos, entre outros materiais para esclarecimentos e informações do MPMS em benefício da sociedade, a serem veiculados nos meios de comunicação da referida empresa, no período de 24 (vinte e quatro) meses, sem ônus para o MPEMS Não informado Ver detalhes
Dispensa 01/07/2024 Termo de Cooperação Técnica do Ministério das Mulheres nº 33/2024 celebrado por este Parquet e a União por intermédio do Ministério das Mulheres, o Estado de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande/MS, Não informado Ver detalhes
Dispensa 27/06/2024 Hospedagem e alimentação para a palestrante Danielle Olivares Corrêa que participará dos eventos “II Congresso Nacional de Mulheres pela Paridade" e do “Encontro de Direito Eleitoral MPMS – Eleições 2024”, agendados para os dias 27 e 28/06/2024 R$ 1.147,90 Ver detalhes
Dispensa 27/06/2024 Hospedagem e alimentação para o palestrante Fernando Gaspar Neisser, que que participará do evento "Encontro de Direito Eleitoral MPMS (Eleições 2024)", a ser realizado no dia 28 de junho de 2024, R$ 573,95 Ver detalhes