Dispensa 01/07/2024 Serviço de impressão. Manual livreto, tamanho: A5 fechado (148 x 210mm), Cor: 4x4x, sangra: 5mm, Acabameto: grampeado no meio. Capa: papel: couchê brilhoso 180g, Cor: 4x4 Miolo: 25 páginas, papel: couchê brilhoso 115g, Cor: 4x4 R$ 1.398,60 Ver detalhes
Dispensa 01/07/2024 Termo de Cooperação Mútua 01/2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES E AS NORMAS GERAIS SOBRE O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PELOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MATO GROSSO DOSUL( PTE-MS). R$ 0,01 Ver detalhes
Dispensa 01/07/2024 Cooperação mútua entre a TVC HD e Cultura FM Três Lagoas, Cultura FM Aparecida do Taboado, Cultura FM Paranaíba e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para divulgação de materiais institucionais como programa de rádio, spot, web banner e vídeos, entre outros materiais para esclarecimentos e informações do MPMS em benefício da sociedade, a serem veiculados nos meios de comunicação da referida empresa, no período de 24 (vinte e quatro) meses, sem ônus para o MPEMS Não informado Ver detalhes
Dispensa 01/07/2024 Termo de Cooperação Técnica do Ministério das Mulheres nº 33/2024 celebrado por este Parquet e a União por intermédio do Ministério das Mulheres, o Estado de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande/MS, Não informado Ver detalhes
Dispensa 27/06/2024 Hospedagem e alimentação para a palestrante Danielle Olivares Corrêa que participará dos eventos “II Congresso Nacional de Mulheres pela Paridade" e do “Encontro de Direito Eleitoral MPMS – Eleições 2024”, agendados para os dias 27 e 28/06/2024 R$ 1.147,90 Ver detalhes
Dispensa 27/06/2024 Hospedagem e alimentação para o palestrante Fernando Gaspar Neisser, que que participará do evento "Encontro de Direito Eleitoral MPMS (Eleições 2024)", a ser realizado no dia 28 de junho de 2024, R$ 573,95 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/06/2024 Custeio de honorários, para ministrar palestra no evento denominado “Encontro de Direito Eleitoral MPMS (Eleições 2024)”, na modalidade presencial, que realizarse-á no dia 28.06.2024, R$ 1.020,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/06/2024 Custeio de honorários, para ministrar palestra no evento denominado “Encontro de Direito Eleitoral MPMS (Eleições 2024)””, na modalidade presencial, que realizar-se-á no dia 28.06.2024, R$ 480,00 Ver detalhes
Dispensa 27/06/2024 Contratação de serviço de transporte por demanda para os dias 2 e 3 de julho de 2024, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça e aos membros em deslocamento para Brasília isando garantir meios para que possam desenvolver suas funções institucionais e o cumprimento de suas agendas, englobando o receptivo no aeroporto local e os deslocamentos para compromissos agendados na Capital Federal. R$ 1.380,00 Ver detalhes
Dispensa 26/06/2024 Fornecimento de placa de inauguração. Especificação técnica: painel de acrílico cristal 8mm, dois espaçadores na borda superior e dois espaçadores na borda inferior, fixado em parede. Adesivagem na prate de trás do acrílico, conforme figura abaixo, fundo cinza claro (C-0/ M-0/ Y-0/ K-10), logo MPMS e mensagem na cor preta. Dimensão: 60cm x 42cm. R$ 625,00 Ver detalhes
Dispensa 26/06/2024 Materiais elétricos para adequação do padrão de energia do novo edifício-sede da Promotoria de Justiça de Anastácio, R$ 2.755,10 Ver detalhes