Dispensa 14/10/2026 Fornecimento e instalação de bancada em granito nas copas das Comarcas de Batayporã e Fátima do Sul, possibilitando a instalação correta dos cooktops, R$ 4.600,00 Ver detalhes
Dispensa 13/10/2026 Fornecimento e instalação de coberturas tipo sombrite, destinadas a atender as novas vagas de estacionamento desta Procuradoria-Geral de Justiça, R$ 37.500,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 13/10/2026 Registro de Preços para eventual contratação, em lote único, de serviços comuns de engenharia consistentes no fornecimento e na instalação de itens de acabamento para ambientes internos de edifícios e unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) situados no Município de Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus adendos. R$ 2.099.952,43 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/10/2026 Contratação de Izabella Camargo, profissional de reconhecida expertise na promoção de saúde e bem-estar no trabalho, para a realização de palestra no evento "Semana do Servidor Público 2026", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul R$ 55.000,00 Ver detalhes
Dispensa 13/10/2026 Aquisição de equipamentos de iluminação decorativa, especificamente cascatas LED e refletores, destinados à composição da iluminação natalina do MPMS R$ 8.476,20 Ver detalhes
Dispensa 13/10/2026 Aquisição de 01 (uma) cabine acústica com capacidade para até 02 (duas) pessoas, composta por mesa e assentos integrados, destinada à criação de espaço reservado para utilização individual ou compartilhada, a ser instalada nas dependências desta Procuradoria-Geral de Justiça R$ 26.706,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/10/2026 Contratação de assinatura da “Biblioteca Digital Fórum” de Livros 14ª Edição (2026/2027), composta por 104 títulos em formato digital, incluindo as eventuais atualizações do acervo, pelo período de 12 (doze) meses para atender membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, R$ 35.450,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/10/2026 Custeio de honorários de docente para ministração de aula que abordará o tema "Direitos Humanos, Mobilidade Regional e Proteção Social", com carga horária de 04 horas, na modalidade de gravação EAD, R$ 2.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/10/2026 Custeio de honorários de docente para ministração de aula que abordará o tema "Regulação Ambiental, Direitos Coletivos e Ações Preventivas", com carga horária de 04 horas, na modalidade de gravação EAD R$ 2.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/10/2026 Custeio de honorários em favor do docente Alexandre Senra, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Criptolavagem e persecução patrimonial: tudo o que um investigador precisa saber", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMP R$ 550,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/10/2026 Custeio de honorários de docente para ministração de aula que abordará o tema "Governança Multinível, Cooperação Interregional e Integração Normativa", com carga horária de 04 horas, na modalidade de gravação EAD, R$ 2.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/10/2026 Custeio de honorários em favor do docente Francisco De Assis Machado Cardoso, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Investigação Patrimonial e Financeira Através de Fontes Abertas", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMP R$ 450,00 Ver detalhes