Dispensa 20/02/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de pintura em textura, desmontagem e remontagem de divisória R$ 12.000,00 Ver detalhes
Dispensa 19/02/2026 Serviços de decoração de ambientes, incluindo o fornecimento, montagem e desmontagem de elementos decorativos, com vistas à ambientação da Solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do MP dos Estados e da União R$ 4.000,00 Ver detalhes
Dispensa 11/02/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte por demanda, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça e aos membros em deslocamento para Brasília R$ 65.250,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/02/2026 Contratação de empresa para realização de curso “Módulo Especial de Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”, de forma presencial, com carga horária de 15 horas e 30 minutos, distribuídos em dois dias intensivos, com aulas expositivas e recursos multimídia, incluindo apresentações, vídeos e estudos de caso, para a capacitação de, no máximo, 100 (cem) participantes, R$ 69.257,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/02/2026 Veículo micro-ônibus, categoria "M3", com motorista, equipado com ar condicionado, sem WC, com vidro lacrado, com capacidade mínima de 21 (vinte e um) passageiros. (transporte Local_ Campo Grande/MS) e demais especificações conforme Ata de Registro nº 32/SAD/2025-1 , do Pregão Eletrônico nº 030/2024, Lote 3, item 2 R$ 42.632,67 Ver detalhes
Dispensa 28/01/2026 Contratação para Confecção de materiais de comunicação visual, gráfica e de brindes, conforme solicitação do Departamento de Comunicação R$ 31.140,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/01/2026 Curso de Capacitação de Ordenadores de Despesas, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de janeiro no formato presencial e online das 9h às 18h, R$ 2.635,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/01/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de solução tecnológica R$ 742.454,81 Ver detalhes
Dispensa 12/01/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de filmagem, gravação e transmissão audiovisual das reuniões do Conselho Superior e do Colégio de Procuradores, bem como eventos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, R$ 99.240,00 Ver detalhes
Dispensa 09/01/2026 Contratação do fornecimento de camiseta polo, para composição de uniforme institucional do Departamento de Eventos e Cerimonial, R$ 2.958,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/01/2026 Aquisição de 62 unidades de Switches de acesso 48 Portas POE - Tipo 2 Fortinet FS-148F-FPOE (109/2025/SUPEL RO, 48 unidades de Switches de acesso 24 Portas POE - Tipo 2 Fortinet FS-124F-FPOE (109/2025/SUPEL RO) e 126 unidades TRANSCEIVER SFP+ 10GBASE-SR 1 para atender o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, R$ 2.415.604,00 Ver detalhes