TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

Inexigibilidade 15/06/2026

Contratação de serviços em favor de Marcelo Zago Gomes Ferreira, referente à atuação como palestrante na ação denominada “I Encontro Estadual de Juízes e Juízas com Competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Mato Grosso do Sul”, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026.

R$ 600,00 Ver detalhes

Dispensa 15/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática para evento institucional alusivo às festividades juninas, a ser realizado no dia 26 de Junho de 2026, a partir das 19hs, nas dependências da sede do TJMS.

R$ 63.000,00 Ver detalhes

Dispensa 11/06/2026

Contêiner para coleta seletiva de resíduos recicláveis (papel), tipo baú, para uso externo, com capacidade de 1.000 litros (aproximadamente 450 kg), dimensões aproximadas de 130 x 137 x 104 cm (A x L x C), fabricado em fibra de vidro ou material equivalente de alta resistência, com durabilidade frente a intempéries (sol e chuva) e impactos mecânicos, sem deformações ou fragilidade estrutural, dotado de rodas resistentes com sistema de movimentação e travamento compatível com a carga, preferencialmente com eixo metálico resistente à corrosão, tampa articulada com abertura por pedal e vedação contra entrada de água e dispersão de resíduos, na cor azul, com identificação visual contendo a inscrição “PAPEL” e símbolo de reciclagem, conforme padronização da coleta seletiva.

R$ 21.300,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/06/2026

Contratação de serviços de pessoa física referente à atuação como formador na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Juízes(as), Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias com Competência Cível - 3ª Turma”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 15/07/2026 a 17/07/2026.

R$ 15.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/06/2026

Contratação de serviços referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Memória, inquirição e avaliação da credibilidade do testemunho”, na modalidade à distância, com atividades assíncronas no AVA e aulas síncronas, realizadas remotamente via Teams , para 40 (quarenta) magistrados e carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 9 de junho a 6 de julho de 2026.

R$ 14.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2026

Contratação de serviços referente à contratação de inscrições para o curso “Fiscalização de Contratos de Terceirização: Cálculos e Análise de Documentos Trabalhistas e Previdenciários para Prevenir a Responsabilidade Subsidiária da Administração”, com carga horária de 24 h/a, a ser realizado na modalidade EaD síncrono, no período de 08 a 12 de junho de 2026.

R$ 6.450,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2026

Contratação de serviços referente à atuação como formador e tutor na ação educacional denominada “Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos”, na modalidade semipresencial, para 50 (cinquenta) magistrados(as) e carga horária de 16 h/a, a ser realizado dentre os dias 11 e 12 de junho de 2026.

R$ 6.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2026

Contratação de serviços de pessoa jurídica, referente a seis inscrições para o evento “XXXI Enapa – Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção- 2026”, na modalidade presencial, entre os dias 11,12 e 13 de junho de 2026, em Florianópolis/SC.

R$ 900,00 Ver detalhes

Dispensa 03/06/2026

Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central nos prédios do Fórum de Campo Grande/MS e da Secretaria do TJMS/Gabinetes dos Desembargadores, pelo período de 08/06/2026 a 08/07/2026

R$ 56.090,04 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/05/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Notebooks Corporativos (descrição detalhada no Anexo I do Termo de Referência) com garantia do tipo on-site em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, por no mínimo 60 (sessenta) meses para os equipamentos e no mínimo 36 (trinta e seis) meses para as baterias.

R$ 4.671.976,00 Ver detalhes

Dispensa 27/05/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação de gêneros alimentícios (lanches diversos e bebidas), para atendimento dos servidores e colaboradores das 2 (duas) unidades móveis (vans) de atendimento a acidentes de trânsito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível – Trânsito de Campo Grande/MS, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 57.906,00 Ver detalhes

Dispensa 26/05/2026

Contratação de recepcionistas de Cerimonial.

R$ 64.950,00 Ver detalhes