TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

Inexigibilidade 26/02/2026

Adoção e a sustentação da solução de Tecnologia da Informação GRP Thema – Módulo de Gestão de Créditos (Custas), destinada à gestão, controle, arrecadação e cobrança de custas e créditos processuais, com integração nativa ao sistema processual eletrônico eproc, recentemente adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS).

R$ 6.180.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/02/2026

Contratação de serviço de formadora, referente à docência na ação educacional denominada "Eproc Aplicado ao 2º Grau e às Turmas Recursais - Fluxos decisórios, julgamento e gestão processual", na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de março de 2026, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, para 20 (vinte) magistrados(as) e 41 (quarenta e um) servidores(as), com carga horária de 17 h/a.

R$ 13.345,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/02/2026

Publicação de matérias em jornal de grande circulação (Correio do Estado).

R$ 15.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/02/2026

Aquisição e aplicação estimada de 4.000 (quatro mil) doses de vacina quadrivalente contra a gripe (influenza) CEPA 2026, com disponibilização de equipe nos termos do item 3.7 do TR, e especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, Anexos, Proposta Detalhe e a proposta do contratado, destinadas à Campanha de Vacinação Antigripal 2026 do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

R$ 334.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/02/2026

Contratação de serviço de formador, referente à docência na ação educacional denominada Eproc para os Juizados Especiais Cíveis: Fluxos Decisórios, Julgamento e Gestão Processual, na modalidade presencial, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026 para 56 (cinquenta e seis) participantes, com carga horária de 16 h/a.

R$ 18.960,00 Ver detalhes

Dispensa 20/02/2026

Contratação de empresa, para a prestação de serviços técnicos especializados relacionados à condução integral do II Processo Seletivo Unificado para Provimento de Auxiliar da Justiça – Juiz Leigo

R$ 147.500,00 Ver detalhes

Dispensa 19/02/2026

O objeto consiste na aquisição de 50 unidades de fonte/carregador para notebook Lenovo ThinkPad T14 Gen 1, com tensão de saída ajustável entre 5V e 20V, corrente de 3 A a 3,25 A, potência nominal de 65 W e voltagem de operação bivolt universal (100 a 240 VAC, 50/60 Hz). As fontes devem possuir conector USB-C. Os produtos devem ser novos, originais ou compatíveis, em perfeito funcionamento, e possuir garantia mínima de 3 (três) anos.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 19/02/2026

Aquisição de totem interativo em Led, destinado à utilização em campanhas, eventos e ações institucionais da Coordenadoria da Mulher.

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/02/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Paraíso das Águas”, modalidade semipresencial, para 50 participantes e carga horária de 40 h/a, no período de 24 de fevereiro a 24 de março de 2026.

R$ 12.174,84 Ver detalhes

Dispensa 10/02/2026

Aquisição de Material de Copa (Utensílios), conforme descrição e quantidade no Anexo-I, do Termo de Referência, para atendimento à Secretaria do Tribunal de Justiça-TJ/MS e 55 (cinquenta e cinco) Comarcas do PJ/MS.

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 10/02/2026

Contratação de serviços para realização do Curso “Introdução à Audiodescrição”, com carga horária de 20h/a, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 09 a 13 de março de 2026, das 13h às 17h. no período de 09 a 13 de março de 2026, das 13h às 17h.

R$ 2.835,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/02/2026

Licenciamento anual da Plataforma J. Ex Academy

R$ 481.074,90 Ver detalhes