TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

Pregão - Eletrônico 04/05/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviçoscomuns de engenharia em obras de reforma, reparos, adequações e melhorias em edificações do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Os serviços serão realizados nas Comarcas de Jardim, Corumbá, Miranda,Porto Murtinho, Bonito, Bela Vista, Nioaque, Anastácio, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti,Maracaju e Sidrolândia.

R$ 2.004.628,69 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/04/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à contratação de docente na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Juízes(as), Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias com Competência Cível - 2ª Turma”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 24/06/2026 a 26/06/2026.

R$ 15.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/04/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à contratação de docente na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Juízes(as), Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias com Competência Cível - 1ª Turma”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 22/06/2026 a 24/06/2026.

R$ 15.700,00 Ver detalhes

Dispensa 30/04/2026

Aquisição de itens, para as ações da campanha #TodosPorElas pelo fim do feminicídio, incluindo bótons personalizados, brincos, anéis e colares de resina com coração roxo, pop sockets personalizados para celular, bandeiras, ecobags, lenços e viseiras personalizadas, visando ampliar a visibilidade e engajamento da campanha contra a violência direcionadas às mulheres.

R$ 52.385,00 Ver detalhes

Dispensa 30/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços, com material e mão de obra, para execução de manutenção corretiva águas pluviais (telhas, calhas, rufos e condutores) do Fórum de Bela Vista.

R$ 14.997,27 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/04/2026

Contratação dos serviços referente à contratação de docente no curso denominado “Eproc na Prática: Formação para Servidores da CPE e Chefes de Cartório das Varas Especializadas de Natureza Cível”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 15/06/2026 a 17/06/2026.

R$ 14.439,93 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/04/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de placas de aço inox e letreiros, para atendimento ao Poder Judiciário/MS, conforme quantidades e especificações constantes na Proposta Detalhe, Termo de Referência e Anexo I, pelo período de 01 (um) ano.

R$ 55.727,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/04/2026

Contratação de serviço de formadores, referente à atuação como docente no curso “Eproc na Prática: Formação para Magistrados(as) e Assessores de Magistrados(as) dos Juizados Especiais”, processo 00034033-69.2026.8.12.9152, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS.

R$ 23.700,00 Ver detalhes

Dispensa 24/04/2026

Aquisição de livros destinados à realização de testes psicológicos, em kits completos, a fim de auxiliar nas avaliações psicológicas realizadas na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA).

Não informado Ver detalhes

Dispensa 23/04/2026

Ecobags sustentáveis, confeccionadas em algodão cru, com dimensões de 38 cm x 42 cm, contendo estampa em um dos lados no tamanho de 20 cm x 27 cm, gramatura de 140 g/m2 e 60cm de comprimento das alças conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

R$ 7.475,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/04/2026

Auditorias internas em Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ).

R$ 3.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/04/2026

Contratação dos serviços referente à contratação de docente no curso denominado “Eproc na Prática: Formação para Magistrados(as) e Assessorias das Varas Especializadas de Natureza Cível”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 17/06/2026 a 19/06/2026.

R$ 23.400,00 Ver detalhes