TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Inexigibilidade 10/02/2026

Aquisição de 03 (três) vagas no curso “Masterclass Desenvolvimento Organizacional para o Futuro e o Papel da Gestão de Pessoas”, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

R$ 12.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/02/2026

Contratação de empresa para ministrar o curso “Assessoria Jurídica em Contratações Públicas", no formato presencial, destinado a 50 (cinquenta) participantes.

R$ 62.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/01/2026

Aquisição de duas vagas do curso “AI Journey", em favor dos magistrados Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes e Vinícius Paiva Galhardo, no formato híbrido, no período de janeiro a novembro de 2026, mediante a contratação, por inexigibilidade de lici

R$ 23.996,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/01/2026

Contratação de empresa especializada, para fornecimento/aquisição de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de maneira parcelada, na modalidade varejista com preço fixo e encargos inclusos, com o objeto de reduzir os custos com energia elétrica das Unidades Consumidoras do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, de acordo com as condições deste Termo de Referência.

R$ 26.963.253,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/01/2026

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores tipo Pick-Up com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades de serviços com transportes do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, de acordo com as especificações contidas no subitem 1.2, do Termo de Referência, anexo ao Edital.

R$ 5.685.998,00 Ver detalhes

Dispensa 22/01/2026

Contratação direta da Editora CRV Ltda.- EPP, por meio de dispensa de licitação, para a publicação, em formatos impresso e digital (e-book), das seguintes obras de cunho técnico-científico: Autismo – Aspectos Judiciais – Volume 01; Autismo – Aspectos Mult

R$ 17.800,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 21/01/2026

Registro de Preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais, compreendendo a construção de muros de bloco de concreto, instalação de gradil tipo belgo (nylofor), instalação de concertina e motor elétrico para portão, em diversas unidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.

R$ 7.100.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Presencial 12/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuosde publicidade, de acordo com as Leis n. 12.232/2010, n. 4.680/1965 e n. 14.133/2021,envolvendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivoo estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, aintermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aosveículos e demais meios de divulgação, para a promoção institucional do PoderJudiciário de Mato Grosso

R$ 3.600.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/01/2026

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Barra do Garças, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no estudo técnico preliminar.

R$ 6.502,42 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/01/2026

Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (papeis de tipos variados, foil americano, espiral de metal, capa plástica PVC, adesivo vinil, filme bopp), conforme condições, quantidade, especificações contidas no Termo de Referência.

R$ 86.877,70 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/01/2026

Contratação por Inexigibilidade de Licitação de Empresa - Curso ATUALIZAÇÕES E DESAFIOS DA LEI N. 14133/2021

R$ 67.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/12/2025

contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação do Centro Educacional Alves Faria Ltda, mantenedor da Alfa Escola de Direito – UNIALFA- FADISP para a organização e execução do Congresso Internacional de Precedentes

R$ 200.000,00 Ver detalhes