DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Dispensa 01/09/2026

Aquisição de carregadores portáteis (powerbank) e apresentadores sem fio, destinados aos núcleos temáticos da DPE/MS e à composição de material institucional de apoio a serem disponibilizados aos participantes da 96ª Reunião Ordinária do CNCG – Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, a ser realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2026.

R$ 14.245,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/09/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Seguro Automotivo, visando cobrir sinistros de colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, além de assistência 24 horas, para atendimento da frota oficial de veículos da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS), conforme condições e exigências estabelecidas.

R$ 547.613,73 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/08/2026

Capacitação de Servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, através da participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos — CBCP 2026, a ser realizado de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, promovido pela ContaGov Ltda, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

R$ 17.940,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/08/2026

Contratação da palestrante Isabela de Souza Damasceno para participação no 2º Simpósio Nacional pela Paridade de Gênero – “Violência Política de Gênero”, promovido pelo Fórum pela Paridade, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, com apoio institucional do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP

R$ 1.761,04 Ver detalhes

Dispensa 07/08/2026

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras contra incêndio, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

R$ 11.270,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/08/2026

Registro de Preços para a aquisição de remanescentes de Televisores, suporte e Microcomputador para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS), conforme as quantidades, características e especificações descritas nos termos deste Edital e anexos.

R$ 316.909,87 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/08/2026

Aquisição de veículos automotores remanescentes, para atender uma das obrigações constantes no termo de convênio n. 1122/2025 firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as quantidades, características e especificações descritas para atender as necessidades da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

R$ 871.253,68 Ver detalhes

Dispensa 29/07/2026

Aquisição de tapetes destinados à adequação funcional, conforto e ambientação institucional dos gabinetes da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP.

R$ 10.742,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/07/2026

Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agosto

R$ 1.761,04 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/07/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma predial na unidade da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, no município de Três Lagoas/MS, conforme as quantidades, características e especificações descritas neste Edital e seus anexos.

R$ 95.128,76 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Link Dedicado de Acesso à Internet, com velocidade mínima de 1 Gbps (um gigabit por segundo) em full duplex, com a finalidade de operar como link principal, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender à demanda atual e às futuras expansões da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

R$ 209.999,88 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de licença de software especializado, consultoria em endomarketing, diagnóstico psicométrico, curso de capacitação, formação de embaixadores e sessões de psicoterapia sob demanda, a fim de atender a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

R$ 376.990,00 Ver detalhes