Dispensa 13/02/2026 Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários, compreendendo fornecimento de urnas mortuárias adulta especial período de 06 (seis) meses. R$ 8.175,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 12/02/2026 Contratação de Show da dupla GUILHERME & SANTIAGO, com acompanhamento de Produção Técnica e Efeitos de Palco, com repertório de Sertanejo a escolha do artista, na participação do evento " Aniversário da Cidade de Porto Murtinho -MS 114 anos", com apresentação a ser realizada no dia 12 de Junho de 2026, com duração de 01h:30 mim. R$ 368.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 12/02/2026 O presente objeto tem como finalidade a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados e aquisição de material de reagate e EPI (equipamento de proteção individual) para os profissionais do SAMU 192 ( serviço de atendimento Móvel de urgência), em atendimento as necessidades das Secretarias Municipal de Saúde de Porto Murtinho-MS por um período de 12 ( doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência. R$ 47.782,54 Ver detalhes
Dispensa 11/02/2026 Análise da viabilidade técnica econômica visando a contratação daprestação de serviços de capacitação para formação e aprimoramento de servidores públicos municipais, com o curso "Método TheraSuit: Capacitação Básica e Avançada para a Utilização da Gaiola de Habilidades (TheraSuit)", com o objeto\ de capacitar a fisioterapeuta da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, no período de 30 (Trinta) dias. R$ 16.518,67 Ver detalhes
Credenciamento 10/02/2026 Credenciamento de artistas pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Porto Murtinho/MS. R$ 124.000,00 Ver detalhes
Dispensa 10/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AUTOCLAVE HORIZONTAL COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, INCLUSO EQUIPAMENTO OSMOSE INSTALAÇÃO DESINSTALAÇÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES. R$ 22.666,67 Ver detalhes
Dispensa 05/02/2026 O objeto tem como finalidade abertura de Dispensa de licitação para contratação de empresas especializada em fornecimento de equipamentos de ar condicionado e prateleiras em MDF branco para atender o setor de assistência farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde conforme Portaria GM/MS nº 1.214/2012 que instituiu o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), por um período de 60 dias. Conforme especificação técnica contente do termo de Referência. R$ 33.806,66 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/02/2026 Contratação de Show da dupla Rick & Renner, com acompanhamento de Produção Técnica e Efeitos de Palco, com repertório de Sertanejo a escolha do artista, na participação do evento “Aniversario da Cidade de Porto Murtinho/MS 114 anos”, com apresentação a serem realizadas no dia 13 de junho de 2026, com duração de 01h:45min. R$ 340.000,00 Ver detalhes
Dispensa 04/02/2026 O presente Termo tem como objetivo a formalização em caráter de emergência de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas d´agua nos predios que compõe a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho-MS, com fornecimento de certificado de garantia, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência. R$ 64.292,26 Ver detalhes
Inexigibilidade 03/02/2026 Contratação de sociedade individual de advocacia especializada em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como representação jurídica do Município de Porto Murtinho/MS em segunda instância e Tribunais Superiores. Os serviços abrangerão questões jurídicas que envolvam assuntos coletivos, difusos, administrativo, constitucional e Direito Municipal (Cível e Processual), e que se diferenciem da complexidade cotidiana da Procuradoria Jurídica Municipal. R$ 163.200,00 Ver detalhes
Dispensa 02/02/2026 Aquisição de materiais de pedagógicos, de forma direta, por dispensa de licitação, com a finalidade de atender às necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Educação. R$ 83.487,40 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/02/2026 Inexigibilidade para Locação de imóvel sito no bairro Parque Residencial Jóquei Clube lote 21 da Quadra 10, com matrícula n° 3.121, com área superficial total de 312,50 m2, imóvel de alvenaria para atender a unidade de vigilância em Saúde, que compõem as seguintes coordenadorias Municipais: Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Controle de Vetores., sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, com fundamento nos art. 72 e art. 74, inciso V, ambos da Lei Federal n° 14.133/2023. R$ 50.400,00 Ver detalhes