MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Concorrência - Eletrônica 02/06/2026

Contratação de empresa especializada em restauro arquitetônico para a elaboração dos projetos e a execução das obras de restauração e adequação de imóvel destinado à implantação da “Casa de Apoio às Vítimas de Crimes” do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com fornecimento de mão de obra e materiais.

R$ 974.099,64 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/06/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para avaliação de bens imóveis urbanos, compreendendo a elaboração de laudos de avaliação completos, em conformidade com a ABNT NBR 14653 (partes aplicáveis), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

R$ 55.174,88 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 01/06/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e complementares de engenharia, em metodologia BIM, destinados à construção da nova sede da Promotoria de Justiça de Viana.

R$ 389.970,92 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/05/2026

Locação de Imóvel Urbano no Município de Muniz Freire - ES, para funcionamento da Promotoria de Justiça de Muniz Freire.

R$ 300.000,00 Ver detalhes

Dispensa 29/05/2026

Aquisição de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) acondicionado em botijas de 13 kg e 45 kg, através da troca de recipiente já existente, para atender as Unidades organizacionais localizadas na Grande Vitória que compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.

R$ 9.650,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/05/2026

Participação de servidores na 11ª edição do Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Pública, a ser realizado nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2026, em São Paulo/SP, com carga horária de 24 horas.

R$ 9.780,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/05/2026

Inscrição de 01 (um) servidor no no 8° CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, que será realizado entre os dias 08 a 11 de Junho de 2026, de forma híbrida (presencial ou online), na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 32 horas.

R$ 5.990,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/05/2026

O presente instrumento visa a atualização/renovação da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, da Editora Fórum Ltda., especializada em periódicos e livros jurídicos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.

R$ 199.693,00 Ver detalhes

Dispensa 21/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de guarda-corpo e corrimão no Auditório da Sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços,

R$ 2.340,00 Ver detalhes

Dispensa 21/05/2026

Aquisição de GUARDA-CHUVAS, visando atender a solicitação do Serviço de Transporte, para uso nos carros institucionais utilizados pela Administração Superior que compõe este Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.

R$ 1.980,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/05/2026

Contratação da Plataforma Jusbrasil Plano Jus IA, com acesso para 30 (trinta) usuários, por meio de login e senha individuais, incluindo pesquisa jurídica, geração e análise de peças com IA e suporte remoto.

R$ 42.503,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/05/2026

Inscrição para servidores da Assessoria de Cerimonial (ASCE) no curso “Masterclass Mestre de Cerimônias na Prática, A Arte de Conduzir Eventos Oficiais e Corporativos com Excelência, Imersão prática em cerimonial, protocolo e oratória, voltada ao aprimoramento técnico e comportamental de quem conduz solenidades e eventos institucionais”, promovido pela empresa Capacity Treinamentos.

R$ 7.380,00 Ver detalhes