AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Inexigibilidade 17/12/2025

Aquisição de novas licenças e renovação de licenças dos softwares Matlab e toolboxes e aquisição dos softwares Web App Server e Text Analytics Toolbox, para serem utilizadas no desenvolvimento de aplicação com a finalidade de controlar e automatizar remotamente instrumentos de fiscalização de diversos fabricantes e modelos (analisadores de espectro; ETM e RFEyes), bem como permitir o pós-processamento de dados obtidos por meio da utilização dos mesmos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 800.000,00 Ver detalhes

Dispensa 15/12/2025

Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com PH mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embaladas em GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, fornecidos em regime de comodato, de polipropileno, tampa de pressão e lacre, com entrega de forma parcelada, sob demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM e ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atendimento das necessidades da ANATEL-RO, em PORTO VELHO/RO.

R$ 2.619,00 Ver detalhes

Dispensa 15/12/2025

Contratação de serviço de buffet para apoio a evento institucional da Anatel Bahia

R$ 3.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

Contratação de 2 (duas) vagas no curso aberto "Rising Public Leaders Programme", promovido pela Universidade de Oxford (Oxford University, instituição estrangeira), por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 169.032,75 (cento e sessenta e nove mil trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), referentes às inscrições, incluindo uma reserva para variação cambial.

R$ 169.032,75 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/12/2025

Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário institucional, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09).

R$ 1.525.265,00 Ver detalhes

Dispensa 12/12/2025

Aquisição de bens de consumo para uso na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10), para atender necessidades operacionais e de manutenção da infraestrutura dos prédios sede dessas unidades descentralizadas.

R$ 23.686,99 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/12/2025

Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem para a Anatel Pernambuco, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses

Não informado Ver detalhes

Dispensa 08/12/2025

Contratação dos serviços de acesso à Internet, por meio de enlace de rede de dados para operação remota do sistema de CFTV da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07), situada na Rua 13, nº 618 - Setor Marista, Goiânia/GO, e de sua Estação Remota de Monitoração (ERM/GO), situada na Rodovia GO-462, Zona Rural, no Município de Santo Antônio de Goiás/GO (área da Embrapa Arroz e Feijão), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos.

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/12/2025

Aquisição de mobiliário eletrodomésticos, mobiliário utensílios domésticos.

R$ 688.510,00 Ver detalhes

Dispensa 02/12/2025

Serviço de locação de veículo 4x4 para atender à equipe de fiscalização da Anatel em Fernando de Noronha/PE, nos dias 9 a 12/12/2025

R$ 1.950,00 Ver detalhes

Dispensa 01/12/2025

Contratação dos serviços de acesso à Internet, por meio de enlace de rede de dados para operação remota do sistema de CFTV da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07), situada na Rua 13, nº 618 - Setor Marista, Goiânia/GO, e de sua Estação Remota de Monitoração (ERM/GO), situada na Rodovia GO-462, Zona Rural, no Município de Santo Antônio de Goiás/GO (área da Embrapa Arroz e Feijão), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos.

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Dispensa 26/11/2025

Contratação de serviços especializados de engenharia para elaborar o(s) Laudo(s) de Acessibilidade do(s) imóvel(is) sede da Gerencia Regional da Anatel nos estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10), localizado na Travessa Rosa Moreira, nº 476 - Telégrafo CEP: 66.113-110, Belém/PA, Unidade Operacional da Anatel no Estado do Maranhão (UO10.1), localizado na Rua Oswaldo Cruz, nº 1.618 – Edifício Sede dos Órgãos Fazendários, 8º andar, Setores B e C, Bairro Canto da Fabril, CEP: 65.020-251, São Luís/MA e Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá (UO10.2), localizado na Rua Jovino Dinoá nº 4019 - CEP: 68902-030, Macapá/AP.

R$ 44.892,90 Ver detalhes