DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Inexigibilidade 17/07/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - Palestrante Ramiro Nóbrega Sant’Ana - Contratação do Curso “Preparatório para o Grupo de Pesquisa Permanente em Saúde”, a ser promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP como parte das ações formativas.

R$ 4.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/07/2025

Contratação do Curso “Preparatório para o Grupo de Pesquisa Permanente em Saúde”, a ser promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP como parte das ações formativas.

R$ 4.800,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/07/2025

O objeto da licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE SOCIAL I E PSICÓLOGO II, considerando a execução do Convênio n.º 952051/2023, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 704.912,99 Ver detalhes

Dispensa 08/07/2025

Serviços de confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração, destinado ao tombamento de bens adquiridos pela Defensoria Pública do Estado do Ceará.

R$ 3.103,10 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2025

Serviços de locação de imóvel para abrigar as instalações da Defensoria Pública do Estado do Ceará, no município de Maranguape/CE

R$ 377.242,85 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/06/2025

Contratação do serviço de publicação, no Diário Oficial da União, de atos e demais matérias de interesse da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.

R$ 3.347,12 Ver detalhes

Dispensa 21/05/2025

Contratação de empresa para o provimento de plataforma de compartilhamento de base de dados (Cadastro Compartilhado da Receita Federal - b-Cadastros) por meio de uma rede blockchain permissionada, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência

R$ 28.063,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/05/2025

Locação do imóvel utilizado como sede do Núcleo da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará no município de Pacatuba/CE.

R$ 48.000,00 Ver detalhes

Dispensa 08/05/2025

Aquisição de Ferramentas e Suprimentos de TI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

R$ 12.463,70 Ver detalhes

Dispensa 08/05/2025

Serviço especializado de tecnologia da informação denominado Plataforma WhatsApp Business

R$ 39.891,88 Ver detalhes

Dispensa 08/05/2025

O objeto do presente instrumento constitui na contratação de serviço de disponibilização de Link’s E1/SIP para uso em Sistema de Telefonia Fixa Comutada - STFC, com no mínimo 30 (trinta) canais para ligações simultâneas nacionais ilimitadas, além de serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800 com 15 (quinze) canais de ligações simultâneas nacionais ilimitadas, no sistema de tarifação reversa, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 28.428,00 Ver detalhes

Dispensa 05/05/2025

Contratação de empresa para a realização do certame com aplicação da prova presencial, sendo 30 questões objetivas e 1 questão subjetiva, em pelo menos 7 Municípios do Estado do Ceará, conforme ETP elaborado pela área requisitante e consta no processo administrativo referente a contratação.

R$ 60.520,00 Ver detalhes