Dispensa 08/09/2026 Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de Agenda Institucional 2027. R$ 48.692,00 Ver detalhes
Dispensa 11/08/2026 Contratação da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, para prestação de serviços contínuos a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. R$ 11.121.327,24 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/08/2026 XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. R$ 40.800,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 30/07/2026 O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. R$ 9.266.184,96 Ver detalhes
Credenciamento 15/07/2026 Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário na cidade do CRATO/CE, visando a locação de imóvel, sob medida, na modalidade Built to Suit – BTS, com o fito de implantar uma nova sede da Defensoria Pública no município, que comporte adequadamente a estrutura necessária para abrigar: 17 (dezessete) gabinetes; recepção/protocolo; salas de mediação; salas psicossocial; banheiros; almoxarifado; depósito; copa/cozinha; sala multiuso/reuniões; espaços para administração... R$ 1,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/07/2026 Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de representante da Secretaria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Ceará no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça” – CONBRASCOM 2026, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB. R$ 1.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/06/2026 Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: DRIELLY NASCIMENTO HOLANDA R$ 1.200,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/06/2026 Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO R$ 1.200,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/06/2026 Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: TAIANE ALVES DE LIMA. R$ 1.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/06/2026 Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: HENRIQUE JEFFERSON SINFRÔNIO DOS SANTOS R$ 2.700,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/06/2026 Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: Arilson dos Santos Gomes R$ 3.000,00 Ver detalhes
Dispensa 11/06/2026 Aquisição de suprimentos de impressão originais (toners e unidades de imagem) destinados às impressoras da marca Lexmark pertencentes ao parque tecnológico da Defensoria Pública do Estado do Ceará. R$ 48.944,00 Ver detalhes