MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

Pregão - Eletrônico 04/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme Proposta nº 11332661000125007, oriunda da Emenda Parlamentar nº 40880009, com a finalidade de fortalecer a estrutura da atenção básica e melhorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população do município de Joca Claudino/PB

R$ 115.835,52 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme Proposta nº 11332661000125006, oriunda da Emenda Parlamentar nº 42700008, com a finalidade de fortalecer a estrutura da atenção básica e melhorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população do municipio de Joca Claudino/PB

R$ 204.875,75 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/02/2026

Contratação de profissional especializado para presta os serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao setor de licitação, desempenhadas atividades advocatícias, jurídica, na orientação e fiscalização dos procedimentos licitatórios, junto ao setor municipal de Joca Claudino/PB

R$ 50.400,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 28/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de provisão de unidades habitacionais, destinadas ao atendimento de famílias no Município de Joca Claudino/PB, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 970581/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC

R$ 3.516.663,36 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, consistindo no suporte legal à execução dos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo orientação jurídica na aplicação de recursos federais, estadual e municipal, análise de normativos, e emissão de pareceres sobre ações assistenciais, com suporte jurídico em temas ligados à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na proteçã

R$ 58.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2026

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica estratégica junto ao Gabinete do Prefeito, com assessoramento jurídico com foco na tomada de decisões institucionais de alta complexidade; Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade de atos normativos municipais; Controle jurídico preventivo de atos da Administração Municipal; apoio e orientação jurídica em demandas junto órgãos de controle externo e análise de riscos jurídicos relacionados à gestão admin

R$ 58.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2026

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e consultoria, nos termos da Lei no 14.133/2021, compreendendo a elaboração de projetos complementares de engenharia e a análise técnica de projetos, inclusive consultoria especializada para análise de projeto de barragem, bem como a elaboração dos documentos técnicos necessários à execução de obras, abrangendo orçamentos, planilhas orçamentárias, composições de custos

R$ 121.550,00 Ver detalhes

Credenciamento 20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de postos especializados, para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura e Secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino/PB

R$ 1.810.806,80 Ver detalhes

Dispensa 16/01/2026

Contratação de serviços especializados de assessoria pedagógica para o desenvolvimento do projeto de Laboratório de Criação e Prototipação, abrangendo o planejamento pedagógico, a definição de metodologias ativas, a capacitação de profissionais, o acompanhamento técnico-pedagógico e a avaliação contínua das atividades, a serem executados de forma integrada, sistemática e continuada, em alinhamento com as diretrizes educacionais do Município

R$ 61.254,16 Ver detalhes

Dispensa 16/01/2026

Aquisição de insumos destinados à ornamentação e decoração de ambientes, espaços públicos e prédios administrativos, a serem utilizados pela Administração Pública do Município de Joca Claudino/PB, em apoio à realização de eventos institucionais, campanhas oficiais e atividades administrativas

R$ 59.200,10 Ver detalhes

Credenciamento 19/12/2025

CREDENCIAR CLINICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA AUXILIAR EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, DESTINADO A SECRETRARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - PB

R$ 2.628.463,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/12/2025

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação de trator de pneus, com operador habilitado e combustível incluso, destinado à execução de serviços de corte de terra, preparo de solo e movimentação de material, visando atender às necessidades das ações de infraestrutura, apoio a pequenos produtores rurais e demais demandas do Município de Joca Claudino/PB

R$ 210.336,00 Ver detalhes