MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL

Dispensa 04/02/2025

Despesa empenhada referente a prestação de serviços do Programa de Licenciamento Ambiental, relativamente ao exercício de 2025, que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente de Santa Catarina e o Município de Santiago do Sul - SC. Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021).

R$ 36.000,00 Ver detalhes

Dispensa 03/02/2025

Despesa empenhada referente a prestação de serviços do Programa do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - Prosuasa, relativamente ao exercício de 2025, que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente de Santa Catarina e o Município de Santiago do Sul – SC. Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021).

R$ 18.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/01/2025

Despesa empenhada para pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitidas pela realização de serviço de engenharia (projeto, fiscalização, vistoria, laudo, entre outros) para as Secretarias Municipais do Município de Santiago do Sul-SC. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

R$ 3.090,90 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/01/2025

Despesa empenhada para locação de imóvel térreo, com edificação de 403,20m² no lote urbano matriculado sob o número 22-0, localizado na Avenida Patrão José Toazza esquina com a Rua Jacoob Corso, Centro de Santiago do Sul destinado à utilização das atividades do grupo Arty Dance e também para eventos do Município de Santiago do Sul. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

R$ 13.890,84 Ver detalhes

Dispensa 30/01/2025

Despesa empenhada para passagem aérea do Prefeito Municipal Senhor Alacir Durante, para a cidade de Brasília/DF no dia 10 de fevereiro de 2025, com o seguinte roteiro aéreo: 10/02/2025 saída às19:15h de Chapecó – São Paulo- e chegada 11/02/2025 às 00:35h em Brasília, e retorno 14/02/2025 saída às 05:35h de Brasília – São Paulo - e chegada 14/02/2025 às 09:45h em Chapecó – Estará participando de 11 a 13 de fevereiro de 2025, do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Governo Federal, fortalecendo os municípios, no Centro de Convenções Ulysses Guimarão, Brasília/DF. Art. 75, Inc II (Lei 14.133/2021).

R$ 3.639,77 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/01/2025

Despesa empenhada referente ao pagamento de aluguel/moradia para J. E. P e os filhos, caracterizado como benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, com fulcro na Lei Municipal 1.108/2023, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer Técnico e documentos anexos, para o período de 03 meses, sendo de janeiro de 2025 a março de 2025. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.

R$ 1.950,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/01/2025

Despesa empenhada referente prestação de serviços de acolhimento provisório para até 10 crianças e adolescentes/mês, afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva, e, Acolhimento Institucional provisório de crianças/adolescentes quando necessário, sendo está a única Instituição da Comarca. Art. 74, Inciso I (Lei 14.133/2021).

R$ 133.909,92 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/01/2025

Pagamento de despesas empenhada referente tarifas/serviços bancários sobre transferência financeira para folha de pagamento dos servidores públicos municipais, tarifas sobre serviço bancário DOC/TED, a fornecedores/ prestadores de serviços e taxas previstas no convenio corpo de bombeiros e multas de trânsito, estimativo para o ano de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021).

R$ 17.500,00 Ver detalhes

Dispensa 24/01/2025

Despesa empenhada referente ao pagamento da contribuição mensal para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, conforme Lei Municipal Nº 1047/2022 de 23 de fevereiro de 2022. Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021).

R$ 2.056,80 Ver detalhes

Dispensa 23/01/2025

Despesa empenhada referente a contribuição mensal para o Instituto de Desenvolvimento Regional – SAGA, conforme Lei Municipal nº1049/2022 - 23 de fevereiro de 2022 e DECRETO Nº008/2025 DE 02 de janeiro de 2025, para pagamento de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. Art. 75, Inc. XV (Lei 14.133/2021).

R$ 20.484,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/01/2025

Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de lavagem, conserto, montagem e desmontagem de pneus dos veículos, máquinas e implementos agrícolas das Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde, no município de Santiago do Sul - SC.

R$ 209.461,40 Ver detalhes

Dispensa 20/01/2025

Despesa empenhada pata contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de proteção e combate a incêndio na quadra coberta das escolas da rede municipal de ensino do Município de Santiago do Sul. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

R$ 10.251,40 Ver detalhes