MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL

Dispensa 12/12/2025

Despesa empenhada para prestação de serviço de publicação legais, editais de licitações, extratos de contratos conforme prevê a Lei n° 14.133, para o ano de 2024, sendo 12(doze) meses a partir de janeiro de 2024, no valor de R$ 841,66 ao mês para o município de Santiago do Sul - SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

R$ 10.099,92 Ver detalhes

Dispensa 12/12/2025

Despesa empenhada referente a contratação de empresa especializada para fornecer e instalar placas veiculares, padrão MERCOSUL destinado a veículo RENAULT LOGAN EXP 16. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021)

R$ 175,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/12/2025

Despesa empenhada referente a locação de imóvel matriculado sob o número 7.834, para realização de atividades esportivas e treinamento dos alunos da rede municipal de ensino, todos os dias da semana, incluindo o horário comercial e até mesmo fora dele, no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. (Art. 74, Inc. V, Lei 14.133/2021).

R$ 9.078,96 Ver detalhes

Dispensa 10/12/2025

Despesa empenhada referente a aquisição de adesivos de identificação para veículos da frota da Secretaria da Educação do Município de Santiago do Sul. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021)

R$ 280,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/12/2025

Despesa empenhada para prestação de serviço de vistoria veicular referente ao veículo Renault/Logan Expression 1.6, placas MIY-7585, conforme Termo de Doação realizado pelo Estado de Santa Catarina – Poder Judiciário – Diretoria de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça, em favor da entidade Município de Santiago do Sul/SC. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

R$ 230,00 Ver detalhes

Dispensa 08/12/2025

Despesa empenhada para prestação de serviço de telefonia para DDR/E1, referente a linha tronco nº3345-3000 até 3345-3020, destinado ao Município De Santiago do Sul - SC e ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, para o Exercício do ano de 2024. Art.75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

R$ 13.800,00 Ver detalhes

Dispensa 05/12/2025

Despesa empenhada referente a contratação de empresa para aquisição de Passagem Aérea para Secretaria Municipal de Educação para Florianópolis. Art 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

R$ 1.444,00 Ver detalhes

Dispensa 05/12/2025

Despesa empenhada para contratação de empresa especializada em transporte, com disponibilização de micro-ônibus, para o deslocamento dos atletas que representarão o Município de Santiago do Sul na final da Liga Catarinense de Futsal – Série Bronze, a realizar - se no dia 07 de dezembro de 2025, na cidade de Dona Emma/SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)

R$ 4.950,00 Ver detalhes

Dispensa 05/12/2025

Despesa empenhada para contratação de Empresa Pública para prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural, para desenvolver as ações descritas no Plano Anual de Trabalho - PAT, do município de Santiago do Sul - SC durante o ano de 2024. Art. 75, Inc. IX (Lei 14.133/2021).

R$ 35.453,88 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/12/2025

Despesa empenhada para contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes na reconstrução de calçada em paver, com área aproximada de 20 m², utilizando peças de concreto tipo paver, formato 20x10 cm, espessura de 6 cm, cor cinza natural, incluindo implantação de piso tátil acessível conforme normas vigentes, na av. João Corso. Os serviços incluem ainda a execução de sarjeta com extensão aproximada de 6,0 metros, direcionando o escoamento de águas para nova boca de lobo, bem como construção de uma boca de lobo em alvenaria com dimensões aproximadas de 0,50 x 0,60 x 0,60 m para coleta de águas pluviais na Rua Luis Néspolo, além de fornecimento e instalação de duas tampas em concreto armado com abertura para calha de escoamento em bocas de lobo na Av. João Corso, Centro de Santiago do Sul - SC. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

R$ 2.900,00 Ver detalhes

Dispensa 03/12/2025

Despesa empenhada para prestação de serviço para publicação e continuação da Consolidação das Leis com hospedagem no site http://www.legislacaomunicipal.com, para os meses de janeiro de 2024 à dezembro de 2024. Art.75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

R$ 3.060,00 Ver detalhes

Dispensa 01/12/2025

Despesa empenhada referente a aquisição de 02 (duas) cadeiras do tipo Presidente modelo C800 e 10 (dez) cadeiras do tipo Visitante modelo C200V, destinadas ao Gabinete do Prefeito, para compor o novo ambiente após reforma e instalação de móveis sob medida. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

R$ 4.887,84 Ver detalhes