MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA

Inexigibilidade 07/01/2026

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), residentes em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de serigrafia e serviços de costura de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná para o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação – SMED.

R$ 54.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/12/2025

Credenciamento de Empresa para prestação de serviços especializados nos Pronto Atendimentos no Município de Pontal do Paraná, em caráter complementar, conforme suas necessidades.

R$ 397.321,92 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

R$ 28.042,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

R$ 28.042,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

R$ 28.042,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

R$ 6.195,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

R$ 6.195,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

R$ 6.195,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

A organização dos vendedores ambulantes nas praias é uma necessidade comum de todos os municípios praianos e no nosso caso, é gerida pela prefeitura municipal. Por meio de regulamentações específicas e processos de credenciamento, são habilitados dezenas de venderes de diversas categorias para explorar o comércio na orla do município. O objetivo geral é conciliar a atividade comercial, que é fonte de renda para muitas famílias, com o bem-estar dos turistas, preservação do meio ambiente e a regular fiscalização municipal. Atualmente, a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, não dispões de recursos humanos para exercer essa organização e fiscalização, assim sendo, conta com o apoio de servidores de outras secretarias para compor sua equipe e desenvolver essa atividade. Ocorre que devido as características geográficas do município essa fiscalização se torna complexa, pois são diversos quilômetros de faixa de areia para serem monitorados e vários dias de alta temporada.

R$ 6.195,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

R$ 6.195,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

R$ 6.195,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

R$ 6.195,20 Ver detalhes