MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO

Dispensa 13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMOSTRAGEM E ANÁLISES FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS, EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DE INTERESSE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.

R$ 32.480,40 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 13/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO LAJEADO PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 981571/2025/MTUR/CAIXA

R$ 2.622.954,63 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/03/2026

Contratação de assessoria técnica para suporte à Secretaria Municipal de Educação no Plano de Ações Articuladas (PAR), com enfoque no SIMEC e apoio à gestão das obras Federais pactuadas com o FNDE para atender às necessidades do Município de São João do Paraíso/MA.

R$ 78.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 10/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA

R$ 2.218.399,30 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/03/2026

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.

R$ 153.280,80 Ver detalhes

Dispensa 05/03/2026

Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado(locação) de software de Folha de Pagamento/App, para atender as necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São João do Paraíso - MA.

R$ 5.820,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/03/2026

[LICITANET] - Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peixes congelados e cestas básicas para distribuição gratuita, para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.

R$ 223.732,80 Ver detalhes

Dispensa 27/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de São João do Paraíso/MA.

R$ 57.864,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.

R$ 180.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/02/2026

[LICITANET] - Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA

Não informado Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 16/02/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA ESTRADA VICINAL (TRECHO ESTRADA DO GLÓRIA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 975209/2025/MAPA

R$ 1.127.839,62 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE TODOS OS VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO ACIDENTE, AUXÍLIO-CRECHE, OS PRIMEIROS 15 DIAS DE AUXÍLIO DOENÇA, ABONOS DE QUALQUER NATUREZA, ENTRE OUTRAS VERBAS, ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC, BEM COMO VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS PAGAS A MAIOR PELO ENTE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

R$ 170.558,98 Ver detalhes