PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Dispensa 19/10/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, destinados à adequação, modernização e otimização dos ambientes da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme as características, dimensões e necessidades de cada espaço, em razão das reformas e adaptações estruturais em andamento.

R$ 62.412,72 Ver detalhes

Dispensa 14/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multiprofissionais, de natureza contínua, compreendendo atendimentos nas áreas de psicologia, fisioterapia, nutrição e Projeto Saúde+, destinados à promoção da saúde física e mental, à melhoria da qualidade de vida no trabalho, à prevenção de doenças ocupacionais e ao fortalecimento do bem-estar dos servidores da PGE/AP.

R$ 65.184,00 Ver detalhes

Dispensa 16/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá ¿ em Brasília, localizado no Setor de Autarquias Sul Qd 05Ok Office Tower, BL K - Asa Sul, Brasília - D, contra incêndio, danos elétricos, equipamentos eletrônicos(com roubo/furto qualificado), quebra de vidros, queda de aeronaves, recomposição de documentos, responsabilidade civil ¿ operações, roubo ou furto qualificado de bens e mercadorias, entre outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

R$ 1.238,30 Ver detalhes

Dispensa 09/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá ¿ em Brasília, localizado no Setor de Autarquias Sul Qd 05Ok Office Tower, BL K - Asa Sul, Brasília - D, contra incêndio, danos elétricos, equipamentos eletrônicos(com roubo/furto qualificado), quebra de vidros, queda de aeronaves, recomposição de documentos, responsabilidade civil ¿ operações, roubo ou furto qualificado de bens e mercadorias, entre outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

R$ 1.238,30 Ver detalhes

Dispensa 20/05/2026

Consiste na aquisição de equipamentos de controle de acesso e registro de frequência, compreendendo registradores eletrônicos de ponto com reconhecimento facial, catracas de acesso com reconhecimento facial, detector de metais tipo portal e detector de metais manual portátil, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá ¿ PGE/AP.

R$ 43.612,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/05/2026

Contratação de serviço para promover 01 (uma) inscrição para Procurador integrante do quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá no ¿1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias ¿ ENPPrev¿, a ser realizado no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.

R$ 450,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/04/2026

Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.

R$ 13.576,00 Ver detalhes

Dispensa 17/04/2026

Aquisição de cartucho de impressão tipo Ribbon Cartridge e cartões de PVC para confecção de crachás, compatíveis com a impressora de crachás FARGO DTC1250, visando atender às necessidades do Núcleo de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá ¿ PGE/AP.

R$ 2.254,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/04/2026

Contratação de solução integrada de Inteligência Artificial jurídica denominada Ecossistema jAI - Plano Enterprise, destinada à modernização, automação e otimização das atividades contenciosas e consultivas da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.

R$ 118.800,00 Ver detalhes

Dispensa 07/04/2026

Aquisição de cartucho de impressão tipo Ribbon Cartridge e cartões de PVC para confecção de crachás, compatíveis com a impressora de crachás FARGO DTC1250, visando atender às necessidades do Núcleo de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá ¿ PGE/AP.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 27/03/2026

Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo(GLP), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento.

R$ 4.545,72 Ver detalhes

Dispensa 20/03/2026

Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo(GLP), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento.

R$ 4.545,72 Ver detalhes