ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Pregão - Eletrônico 05/05/2025

Licenciamento de uso de plataforma digital (SaaS: Software as a Service), para gerenciamento da atividade de conciliação, mediação e negociação online, para atender a demanda institucional da DPE nas condições do Edital e seus anexos.

R$ 1.472.400,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/04/2025

Registro de Preços para a aquisição de material gráfico, destinados a atender as demandas institucionais conforme especificações, quantidades e demais condições do Termo de Referência, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

R$ 1.386.403,00 Ver detalhes

Dispensa 25/04/2025

Aquisição de equipamentos tecnológicos que serão destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), em atendimento às demandas previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 07/2023, firmado com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (NDH/DPEMA).

R$ 45.072,27 Ver detalhes

Dispensa 24/04/2025

Contratação de Organismo de Certificação Credenciado (OCC) para prestação de serviços de Pré Auditoria, Auditoria de Certificação, Emissão do certificado ISO 9001:2015 com selo de acreditação INMETRO e/ou outro organismo de acreditação signatário do acordo de reconhecimento mútuo (MLA) do International Accreditation Forum – IAF, e ainda, Auditoria de Manutenção.

R$ 55.232,10 Ver detalhes

Dispensa 23/04/2025

Aquisição de equipamentos e infraestrutura para Sala de Inovação e Auditório, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA para o exercício de 2025.

R$ 53.983,85 Ver detalhes

Dispensa 23/04/2025

Aquisição de equipamentos e infraestrutura para Sala de Inovação e Auditório, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA para o exercício de 2025.

R$ 53.983,85 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/04/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Fonoaudiologia, de maneira a desempenhar papel fundamental na correção e tratamento de distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, voz e audição, com foco na promoção do bem-estar e da qualidade de vida de membros, servidores e colaboradores da DPE.

R$ 157.320,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/04/2025

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Sede da DPE e núcleos da região metropolitana de São Luís, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

R$ 6.208.881,59 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/04/2025

A presente contratação pretende viabilizar a participação de servidores da DPE-MA que atuam diretamente na área de compras e contratações em uma capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que operam as aquisições no setor público no âmbito da DPE-MA. A participação nesse tipo de capacitação é essencial diante dos constantes avanços e atualizações normativas trazidas, sobretudo, pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

R$ 47.040,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/04/2025

Prestação de serviços e fornecimento de materiais, infraestrutura, equipamentos e execução de todas as providências necessárias para a realização da 1 ª Feira MaraDefs.

R$ 180.642,22 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/04/2025

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção, instalação e manutenção de divisórias, incluindo portas e acessórios. O serviço abrange o remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, fornecimento de peças e acessórios para reparo, complementação das existentes e instalação de isolamento acústico, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II, deste Edital.

R$ 4.602.666,40 Ver detalhes

Dispensa 09/04/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da "1ª Corrida MaraDefs", uma das ações da semana da Defensora Plural, evento promovido pela Defensoria do Estado do Maranhão em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

R$ 59.469,00 Ver detalhes