Pregão - Eletrônico 31/08/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado em Arquitetura e de Auxiliar Técnico/Assistente de Engenharia, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. R$ 1.208.594,70 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/08/2026 Contratação de empresa para ministrar o curso “Formação em Cinema e Audiovisual” para o Projeto “Sou CLT: Desmistificando Mitos". R$ 19.960,00 Ver detalhes
Dispensa 28/08/2026 Painel para divisória Divilux, med. 2.110 x 1.200 mm, com 35mm de espessura, confeccionado com capas de chapa de fibra de madeira de alta densidade com revestimento na cor areia jundiaí; com quadro estrutural composto de madeira reconstituída de média densidade e núcleo de colmeia de papel kraft. Marca de referência: Eucatex ou similar. R$ 31.940,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/08/2026 Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2024, para a realização de audiência, no formato remoto, na 2ª VT de Governador Valadares, no dia 20/07/2026, totalizando 45 minutos trabalhados por cada um dos dois intérpretes. R$ 282,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/08/2026 Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2024, para a realização de audiência, no formato remoto, na 38ª VT de Belo Horizonte, no dia 30/04/2026, totalizando 30 minutos trabalhados por cada um dos dois intérpretes. R$ 188,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/08/2026 Perspectiva Interseccional de Gênero e uma nova Hermenêutica para o Direito do Trabalho R$ 660,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/08/2026 Inscrição dos servidores Joarez Dallago e Lucas Ferreira Dantas no evento “Congresso Brasileiro de Legislação de pessoal, Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutários e Celetistas - PREVCON 2026”, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento LTDA (CNPJ: 34.370.234/0001-42), no período de 06 a 08/10/2026, com carga horária de 26h/a, na modalidade presencial, em Brasília - DF. R$ 9.998,00 Ver detalhes
Dispensa 28/08/2026 Aquisição de uma licença vitalícia e uma capa de silicone para o aparelho coletor de dados CRUISE 2 pertencente a Coordenadoria de Material e Logística, conforme especificações,condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 5 do Processo nº 7214/2026. R$ 1.188,25 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/08/2026 (EJ-07) Renovação da assinatura dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo. R$ 6.943,52 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/08/2026 Contratação de empresa para realização da ação de capacitação “A prática da comunicação não violenta” em turma fechada para gestores do TST R$ 37.943,60 Ver detalhes
Dispensa 28/08/2026 Aquisição de Multímetro Digital e Alicate Amperímetro Digital para uso do corpo técnico da DITESE. R$ 1.950,00 Ver detalhes