Dispensa 15/09/2026 Contratação de serviço para calibração anual de tensiômetros e balanças. R$ 1.420,52 Ver detalhes
Dispensa 15/09/2026 Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos tecnicos de Renovacao de Licenciamento e Outorga do Poco Tubular Profundo existente na Vara do Trabalho de Buritis/RO. R$ 5.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 15/09/2026 Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, especializada para execução de usina de microgeração distribuída fotovoltaica, de 35,7kWp, conforme projeto executivo previamente elaborado, a ser implantada na cobertura da Vara do Trabalho de Guarabira, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como a montagem, instalação, comissionamento, realização de testes, aprovação junto à concessionária de energia elétrica e entrada em operação do sistema. R$ 103.496,83 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/09/2026 Contratação do professor Hércules Zacharias Lima de Morais para ministrar palestra no âmbito do Seminário Cuidado Integral e Saúde Mental - Palestra "Sentidos de Vida e Autoconsciência: o papel das experiências significativas no bem-estar humano na modalidade telepresencial R$ 360,00 Ver detalhes
Dispensa 15/09/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de esquadrias acústicas na COINT/SETIN e Rádio ASCOM, com emissão dos respectivos relatórios técnicos, localizados no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na Travessa Dom Pedro I, n.º 746, Umarizal, Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, documento nº 22 do Processo nº 5782/2026. R$ 71.446,38 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/09/2026 Contratação de ROSEMEIRE LOPES FERNANDES para realizar palestras durante o projeto ESCOLA JUDICIAL ITINERANTE - POLOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ILHÉUS . R$ 5.940,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/09/2026 inscrição dos Desembargadores ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS e JOSÉ BARBOSA FILHO, e do Juiz Auxiliar da Presidência, ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”. R$ 1.860,00 Ver detalhes
Dispensa 15/09/2026 Aquisição de 120 camisetas para a Semana Nacional de Execução Trabalhista. R$ 3.600,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 15/09/2026 Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras, poltronas e longarinas para atendimento das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. R$ 1.538.852,80 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 15/09/2026 Prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, com o fornecimento de todos os insumos necessários R$ 128.256,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 14/09/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, de natureza predominantemente intelectual, visando à elaboração de projetos básicos e executivos e demais peças técnicas necessárias à futura contratação da obra de reforma parcial do imóvel do Fórum Trabalhista da Capital, incluindo, ainda, a prestação de apoio técnico durante a fase de execução da futura obra, nos termos do edital e seus anexos. R$ 1.289.252,91 Ver detalhes