Dispensa 24/09/2026 Aquisição de materiais para organização e distribuição de instalações elétricas aparentes R$ 61.152,45 Ver detalhes
Dispensa 24/09/2026 Aquisição de tapetes capachos conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 9 do Processo nº 7865/2026. R$ 7.527,65 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/09/2026 Aquisição de 4.000 (quatro mil) unidades de munição .40 SW EXPO 155 GR GOLD HEX e 1.000 (mil) unidades de munição .40 SW TREINA EOPP 180 GR NTA, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais. R$ 43.737,50 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/09/2026 Realização do 2º Encontro Institucional: Efetividade na Execução.. R$ 1.540,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 24/09/2026 O presente Termo de Referência tem como finalidade promover o Registro de Preços, determinando as condições e os procedimentos que regem a contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. R$ 930.105,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 24/09/2026 Registro de preços para aquisição de brindes personalizados R$ 1.054.670,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 24/09/2026 Futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração. R$ 1.115.836,50 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/09/2026 Requerimento de participação da Desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira no XVI Congresso Internacional de Direito do Trabalho que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026 na cidade de São Paulo R$ 3.720,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/09/2026 Participacao dos servidores Daniel Rocha Monteiro, Breno Veisack Lara e Ana Paula Ereira Calixto, no Curso de Aposentadorias, Pensoes e Abono de Permanencia e respectivos Calculos de Beneficios na Administracao Publica, a ser realizado em Brasilia/DF, no periodo de 30/9 a 2/10/2026, com carga horaria de 24 horas aula. R$ 10.050,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/09/2026 Curso Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula, será realizado na modalidade presencial, nos dias 07 a 09 de outubro de 2026 R$ 7.380,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/09/2026 Evento externo de capacitação: Encontro da Comunidade Moodle Brasil 2026. R$ 700,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 23/09/2026 Aquisição de veículo novo zero-quilômetro, para uso de representação, combustível híbrido, capacidade para 05 (cinco) ocupantes, categoria SUV, Hibrido plug-in/ flex, para suprir as necessidades de renovação e readequação da frota do TRT da 13ª Região. R$ 225.600,00 Ver detalhes