TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Inexigibilidade 18/08/2026

Inscrição de servidores no curso “Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas”, que será promovido pela CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 36.003.671/0001-53), no período de 02 a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 24h/a, na modalidade presencial, em Recife/PE.

R$ 8.262,00 Ver detalhes

Dispensa 18/08/2026

Contratação de associação ou cooperativa de catadores para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos recicláveis (logística reversa), com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF), para atender ao Polo São Luís e Unidades Judiciárias do Interior do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

R$ 1.720,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/08/2026

Contratação da palestra “O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Ingo Wolfgang Sarlet, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinada a magistrados(as), servidores (as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

R$ 990,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/08/2026

Contratação do curso “Laboratório de Comunicação Escrita”, por intermédio da Elisabete Masini – Treinamentos Comunicacionais Ltda, a ser ministrado pela professora Bete Masini, nos dias 2/9, 9 /9, 16/9, 23/9, 30/9, 7/10, 14/10 e 21/10/2026, no formato a distância (Google Meet), destinado a magistrados e servidores do TRT15.

R$ 17.240,00 Ver detalhes

Dispensa 18/08/2026

Plastificadora A4 e seus acessórios (ferramentas de corte [refiladora] com lâminas para corte reto, ondulado e serrilhado, e dispositivo para arredondamento de cantos).

R$ 363,27 Ver detalhes

Dispensa 18/08/2026

Aquisição de lâmpadas e refletores, os quais serão utilizados no Fórum Trabalhista de Parauapebas, além da mão de obra conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência do Processo nº 6681/2026.

R$ 3.100,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/08/2026

Solicitação do custeio de inscrição, de forma a viabilizar a participação do Exmo Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva, em aditamento ao OFÍCIO.TRT7.EJUD7 Nº 252/2026, por meio do qual foi solicitada a participação de magistrados no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”. O congresso ocorrerá no período de 09 a 11 de setembro do corrente ano, em São Paulo/SP, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.

R$ 620,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/08/2026

Registro de Preços para eventual aquisição de móveis padrão gabinete, para atendimento das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.

R$ 844.758,00 Ver detalhes

Dispensa 17/08/2026

Fornecimento e instalação de cortinas, incluindo a remoção de persianas antigas.

R$ 6.393,75 Ver detalhes

Dispensa 17/08/2026

Contratação para produção audiovisual de documentário intitulado “Trabalho e Mulher Trans em Beagá” sobre a trajetória de vida de mulheres trans e sua empregabilidade na cidade de Belo Horizonte/MG.

R$ 18.950,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/08/2026

"Seminário sobre Enfrentamento ao Assédio Eleitoral"

R$ 2.196,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/08/2026

Contratação da palestra “A instituição da Política Nacional Brasileira”, integrante do seminário “O trabalho de cuidado à luz da jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada por Marina de Almeida Rosa, no dia 04/09/2026, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

R$ 270,00 Ver detalhes