Dispensa 13/04/2026 Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final (descarte), de lâmpadas inutilizadas. R$ 16.531,45 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Contratação de serviço de capacitação, na modalidade 100% online e síncrona (ao vivo), para 05 (cinco) servidores deste Tribunal, referente ao curso "CURSO COMPLETO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O FIM DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO: DO PLANEJAMENTO À EFETIVA GESTÃO CONTRATUAL". O treinamento possui carga horária total de 20 (vinte) horas , a ser ministrado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, no período de 11 até 15 de maio de 2026, no horário das 08h30 às 12h30. R$ 16.450,00 Ver detalhes
Dispensa 13/04/2026 Contratação de serviços de agente de integração que participe da gestão do Programa de Estágio Supervisionado do TRT da 19ª Região, incluindo recrutamento, seleção, formalização, acompanhamento administrativo, trâmites de desligamento e envio de informações necessárias ao processamento da folha de pagamento., conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência R$ 24.153,96 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Aquisição de licença de uso de solução educacional on-line (Coleção Brain), composta por 10 programas de capacitação focados em habilidades comportamentais, inovação e gestão, com disponibilização de arquivos digitais no padrão SCORM para acesso ilimitado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/Moodle) do Tribunal. R$ 50.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento de Intérprete de Libras n. 01/2024, para audiência realizada no dia 12/03/2026, na 45ª VT de Belo Horizonte, relativa ao processo nº 0010065-73.2026.5.03.0183, totalizando 01 hora trabalhada. R$ 188,00 Ver detalhes
Dispensa 13/04/2026 Aquisição de 09 lixeiras com pedal para o Foro Trabalhista de São Leopoldo. R$ 675,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região: "Curso Libras Básico" e "Violências sofridas em razão de gênero e a prática de defesa pessoal". R$ 1.440,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Participação de magistrados no 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho – XXII CONAMAT. R$ 6.930,00 Ver detalhes
Dispensa 13/04/2026 Contratação do Serviço de Poda para a Vara do Trabalho de Ijuí. R$ 1.050,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região: "Curso Libras Básico" e "Violências sofridas em razão de gênero e a prática de defesa pessoal". R$ 14.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Inscrição de 01 (uma) servidora no 1º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil, previsto para 07 a 09/05/26, em Foz do Iguaçu/ PR. R$ 600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Inscrição para o servidor Leondenis Sarmento de Castro no curso Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública, a ser realizado no período de 14 a 17 de abril de 2026, no horário compreendido entre 08h30 e 16h30, com carga horária de vinte e cinco horas-aula e duração de quatro dias, na cidade de Fortaleza/CE. R$ 4.790,00 Ver detalhes