Dispensa 08/10/2026 Avaliação psicológica com o objetivo de compor avalição biopsicossocial R$ 1.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/10/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Paulo Alexandre Ayres de Camargo, CPF nº 173.902.128-29, para ministrar aula com o tema “Equilíbrio e Planejamento Financeiros”, durante a 26ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís/MA, com carga horária de 4 (quatro) horas, destinado a magistrados e magistradas do Tribunal R$ 10.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/10/2026 Evento externo de capacitação: XXVIII Congresso Nacional de Criminalística (CNC). R$ 9.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/10/2026 Inscrição dos servidores Francisco Vicente de Góes Braga e Paulo Antônio de Araújo, no curso “Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações”, que será promovido pela empresa Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda (CNPJ:36.003.671/0001-53), na modalidade presencial, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em João Pessoa/PB. R$ 9.492,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 08/10/2026 Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto já elaborado de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI e outros serviços de engenharia, no prédio do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega – Fórum de Santa Rita, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. R$ 236.152,89 Ver detalhes
Dispensa 08/10/2026 Aquisição de caixa arquivo morto de plástico, na cor vermelha, desmontável, com vinco para fixação da montagem e campos impressos para anotações ou etiquetagem (em três lados), confeccionada em polipropileno com espessura mínima de 2,0 mm e dimensões externas de 36 cm x 13,5 cm x 25,0 cm. R$ 2.800,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 08/10/2026 Aquisição de sistemas ininterruptos de fornecimento de energia elétrica – Nobreaks trifásicos, incluindo bancos de baterias, instalação, startup, comissionamento e realização de manutenções preventivas, com garantia integral de 36 (trinta e seis) meses para os equipamentos e bancos de baterias, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades das Varas do Trabalho do interior do estado vinculadas ao TRT7. Nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. R$ 782.964,11 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 08/10/2026 Registro de preços para a aquisição eventual de pequenos lanches salgados variados, pequenos doces variados, saladas de frutas, frutas, água, café, cappuccino, chocolate quente, chás, refrigerantes e sucos de frutas industrializados, com ou sem infraestrutura e serviço de buffet, conforme indicação do TRT, destinados a coffee breaks servidos em eventos de capacitação realizados por este Tribunal R$ 141.243,20 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/10/2026 Inscrição de 3 servidores no curso Masterclass de Contratações Diretas com base na Lei nº 14.133/2021, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos, nos dias 16 e 17 de Novembro de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR. R$ 12.999,99 Ver detalhes
Dispensa 07/10/2026 - Geladeira tipo duplex (02 portas), capacidade líquida total entre 350 e 415 litros, tipo de degelo: sistema frost free; - Fornos micro-ondas com volume entre 27 e 30 L; - Fogão elétrico com 2 queimadores; - Cadeiras plásticas reforçadas com braço (tipo poltrona) e Mesas plásticas redondas, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência. R$ 11.679,59 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/10/2026 Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 - GABRIEL ANTÔNIO SILVEIRA MANTELLI | “Curso: Agenda ONU 2030: Panorama Global e Responsabilidade do Poder Judiciário”. R$ 2.640,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/10/2026 Capacitação: Workshop "A arte do cuidar - cultura de cuidado e bem-estar das pessoas como estratégia de gestão" R$ 43.498,40 Ver detalhes