Dispensa 15/04/2026 Aquisição de fornos micro-ondas, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência. R$ 1.430,64 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/04/2026 Atuar como instrutor no Workshop Linguagem Corporal e Expressões Faciais no Âmbito da Segurança Institucional, a ser realizado na sala de aula da EJUD22, no 11º andar do prédio sede do Tribunal, no dia 17/04/2026, das 9h as 11h, totalizando duas horas aula. R$ 960,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/04/2026 Contratação de curso de Desenvolvimento de Competências Gerenciais - Níveis Tático e Operacional. R$ 31.580,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/04/2026 Participação do servidor Jorge Luiz Machado, bem como das servidoras Fabíola Mendes Villela e Jaqueline dos Santos Martins Rodrigues, no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026. R$ 5.100,00 Ver detalhes
Credenciamento 15/04/2026 Chamamento público para a obtenção de propostas não onerosas para a prestação de serviços de elaboração de propostas, diagnósticos energéticos de medição e verificação, projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética com vistas a representar o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos editais das Chamadas Públicas de Projetos (CPP) de responsabilidade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO. Não informado Ver detalhes
Dispensa 15/04/2026 Copo térmico em inox, capacidade de 470ml, na cor azul, parede dupla, com personalização da copa do mundo e gravação do nome da EJUD16, tratando-se de bem/serviço comum e no quantitativo de 80 (oitenta) unidades de cada. R$ 9.184,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/04/2026 Contratação para prestação de serviços artísticos (apresentação musical), em 07/05/2026, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”. R$ 6.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/04/2026 Inscrição da servidora FÁTIMA MARIA SOUSA D'ALENCAR no curso “Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e prática”, promovido pela MMP Cursos (CNPJ 14.087.594/0001-24), nos dias 04 a 08 de maio de 2026, em Brasília/DF, na modalidade presencial. R$ 2.333,00 Ver detalhes
Dispensa 15/04/2026 Contratação de Psicólogo(a) credenciado(a) junto à Polícia Federal, para avaliação psicológica de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, composta de entrevista e aplicação de testes específicos, objetivando revelar a aptidão para o exercício das funções da Polícia Judicial, incluindo o manuseio de arma de fogo. R$ 1.150,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/04/2026 Inscrições para participação de servidores/as da Divisão de Apoio à Infraestrutura de TIC e Soluções de Segurança Cibernética - DSEG, no Curso CCSP - Certified Cloud Security Professional (94904), a ser realizado na modalidade síncrona (on-line ao vivo), no período de 20/04/2026 a 05/05/2026, com carga horária de 40 horas. R$ 22.294,00 Ver detalhes
Dispensa 15/04/2026 Contratação de empresa especializada (Jurídica) ou profissional liberal (Física) visando a elaboração de projetos de geração de energia solar nas Varas do Trabalho de Guarabira (nova usina solar) e de Catolé do Rocha (ampliação da usina existente). Os projetos deverão ser acompanhados de especificações técnicas, memoriais descritivos, quantitativos e orçamentos detalhados referentes a geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos nos referidos prédios, pertencentes ao TRT 13º Região. R$ 27.020,00 Ver detalhes