Inexigibilidade 11/05/2026 Pagamento da inscrição do servidor Gustavo Nunes e Castro no Curso Osint com IA para agentes da Lei. R$ 697,90 Ver detalhes
Dispensa 11/05/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de substituição de aparelhos de ar-condicionado existentes, inclusive de suas respectivas linhas frigorígenas, e instalação de novos aparelhos do tipo split, com fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios e mão de obra necessários à execução dos serviços, em ambientes do Fórum Trabalhista de Cubatão. R$ 20.380,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/05/2026 Seminário Caminhos para Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET R$ 3.024,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/05/2026 Inscrição de servidores no curso “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ – 86.781.069/0001-15), com carga horária de 12 horas, a ser realizado na modalidade online, no período de 13 a 15 de maio de 2026. R$ 5.100,00 Ver detalhes
Dispensa 11/05/2026 Aquisição de materiais de áudio e comunicação (headsets e sistemas de microfone de lapela sem fio) para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos R$ 6.041,80 Ver detalhes
Dispensa 11/05/2026 O objeto da presente operação consiste na aquisição de açúcar, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. R$ 2.021,99 Ver detalhes
Dispensa 11/05/2026 Aquisição de cartuchos e toners das marcas SAMSUNG, LEXMARK e HP R$ 6.320,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/05/2026 Contratacao de empresa visando a aquisicao de 46 (quarenta e seis) licencas (assinaturas) da plataforma de capacitacao/cursos online Udemy para capacitacao continua em Tecnologia da Informacao, pelo periodo de 12 (doze) meses. R$ 95.439,88 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/05/2026 Participação de servidores no 4º SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO R$ 10.000,00 Ver detalhes
Dispensa 11/05/2026 Aquisição de ecobags a serem utilizadas nas ações institucionais previstas para o ano de 2026. R$ 9.495,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/05/2026 Contratação de Clínica de Vacinação Imunizzi Ltda. para fornecimento e aplicação (gestão vacinal). R$ 1.701,60 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/05/2026 Evento externo de Capacitação: "GovIA: Construção Prática de Agentes de Inteligência Artificial no Setor Público.". R$ 3.024,00 Ver detalhes