JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Dispensa 10/03/2026

ÁGUA MINERAL SEM GÁS (PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE), com as seguintes características: a) acondicionada em garrafão de polipropileno de 19,5 (dezenove vírgula cinco) litros, com lacre, rótulos e selos fiscais intactos; b) embalagem retornável de acordo com especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS: c) rótulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, em conformidade com a Portaria 470/99.

R$ 5.994,00 Ver detalhes

Dispensa 10/03/2026

Contratação de empresa especializada para a recarga e manutenção nível dois de 20 (vinte) extintores de incêndio para a Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG

R$ 1.660,34 Ver detalhes

Dispensa 10/03/2026

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança (coldre com trava dupla para pistola Beretta APX calibre 9mm; porta carregador duplo; fiel tático retrátil; espargidor de pimenta MED; espargidor de pimenta MAX; bastão retrátil com suporte para cinto operacional; APH Tático; Algemas; Torniquete Tático; Coldre velado) para uso da equipe de Polícia Judicial da Seção Judiciária de São Luís e Subseções Judiciárias de Imperatriz, Bacabal, Balsas e Caxias.

R$ 39.837,82 Ver detalhes

Credenciamento 10/03/2026

Credenciamento de profissionais (pessoa física) com formação em nível superior nas áreas de psicologia e serviço social para atuarem no Núcleo de Prática Restaurativa (NPR) e no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), setores vinculados ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima, para prestação dos serviços de atendimento, realização de sessão restaurativa e da reunião preparatória da sessão restaurativa, conforme termo de referência e edital de credenciamento anexos.

R$ 30.720,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/03/2026

Inscrição das servidoras: Maria Inês Castelo Branco de Oliveira Lima , matrícula: PE3764 e Soraya dos Santos Silva matrícula: PE3542, no Curso: "Conformidade de Registro de gestão no SIAFI Web", oferecido pela empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ Nº 4.087.594/0001-24, no período entre 23/03 a 27/03/26, horário das 08h00 às 13h00, modalidade on-line, com carga horária total de 25h/a.

R$ 3.780,00 Ver detalhes

Dispensa 10/03/2026

Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para elaboração de laudo técnico, prestação de serviços na modalidade Assistência Técnica - Avaliação de Imóvel Urbano, conforme demanda apresentada pela Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG de prédio comercial sito na rua Santa Catarina, 174, Centro, Pouso Alegre/MG, com Área Real Total de 1.591,51 m e 8 vagas de garagem.

R$ 11.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/03/2026

Autorização e inscrição de servidores da SEMAT no Curso Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público- Instrumentos para Gerência de Almoxarifado, Patrimônio e Desfazimento de Bens, Emprego de IA-Inteligência Artficial - 100% online, no período de 10 a 13/03/2026.

R$ 6.225,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/03/2026

Registro de preços visando o fornecimento de purificadores de água, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I) integrante do instrumento convocatório.

R$ 168.505,77 Ver detalhes

Dispensa 09/03/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos odontológicos para o TRF1

R$ 17.268,00 Ver detalhes

Dispensa 09/03/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de buffet/coffee break destinados à cerimônia de inauguração da usina fotovoltaica da Subseção Judiciária de Juína/MT, a realizar-se no dia 16 de março de 2026, às 10h, visando atender autoridades, agentes públicos, servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e demais convidados

R$ 2.320,00 Ver detalhes

Dispensa 09/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recarga de gás de cozinha GLP-P13kg do edifício Anexo e Sede desta Seccional, com o intuito atender à Resolução ANP nº 958/2023

R$ 2.160,00 Ver detalhes

Dispensa 09/03/2026

Aquisição de cartões em PVC com arte gráfica impressa em alta resolução

R$ 4.200,00 Ver detalhes