SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Inexigibilidade 09/04/2026

Contratação de empresa para a realização da palestra de abertura do "Curso de Gestão para Magistrados'' e "Oficina de Liderança", a serem ministradas pelo Dr William Douglas Resinente dos Santos, junto ao INSTITUTO IMPETUS LTDA.

R$ 25.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 168.795,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 168.795,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 168.795,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 3.207.293,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 3.207.293,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 3.207.293,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 3.207.293,28 Ver detalhes

Dispensa 07/04/2026

Prestação dos serviços de intermediação de aquisição de identificadores de objetos digitais, denominado de DOIs, para a Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM.

R$ 165,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/04/2026

Inscrição de até 100 servidores na Oficina Prática - Sistema de Compras do Governo Federal, a realizar-se no período de 14 a 17 de abril de 2026, na modalidade presencial, em Brasília, com transmissão ao vivo para as Auditorias, junto à empresa individual NÁDIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA.

R$ 75.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/04/2026

Inscrição de 04 (quatro) servidores no "Curso completo de fiscalização e gestão dos contratos", na modalidade online e ao vivo, a ser realizado no período de 20 a 24 e 27 de julho de 2026, junto à ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.

R$ 15.720,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/04/2026

Participação de Magistrado no curso internacional "Violência de Gênero, tutela das vítimas, dirieto antidiscriminatório e cooperação internacional: Experiências Brasil e Argentina", a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Buenos Aires - Argentina, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

R$ 8.400,00 Ver detalhes