SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Inexigibilidade 06/05/2026

Inscrição de 4 (quatro) participantes no curso internacional "2026 CONTINUING LEGAL EDUCATION AND TRAINING PROGRAM", promovido pelo THE UNITED STATES COURT OF APPEALS FOR THE ARMED FORCES, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026, em Washington, D.C, EUA.

R$ 3.300,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/05/2026

Contratação de serviço de capacitação customizada sobre Equidade e Letramento Antidiscriminatório, composta por duas fases: (a) planejamento e (b) execução da capacitação, com disponibilidade dos materiais didáticos produzidos.

R$ 408.250,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/05/2026

Participação de 04 (quatro) servidores no curso "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", na modalidade online ao vivo, a ser realizado no período de 04 a 08 de maio de 2026, junto à MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

R$ 7.560,00 Ver detalhes

Dispensa 30/04/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), referente ao ano-base 2025, conforme metodologia do GHG Protocol

R$ 21.679,92 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 3.207.293,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 3.207.293,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 168.795,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 168.795,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 3.207.293,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

R$ 3.207.293,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/04/2026

Participação do Excelentíssimo Juiz LUIZ OCTAVIO RABELO NETO no evento internacional "XI EACC 2026 - Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal Alemana", a ser realizado no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2026, em Göttingen, Alemanha, junto ao INSTITUTO DE CIENCIAS CRIMINALES CENTRO DE ESTUDIOS DE DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL LATINOAMENRICANO (CEDPAL).

R$ 10.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/04/2026

Participação de 1 (uma) servidora no "Curso de Oratória Master 3.0", a ser realizado no período de 27 de abril a 13 de julho de 2026, em Brasília/DF, junto à MH - ESCOLA DE ORATÓRIA DE BRASÍLIA LTDA.

R$ 4.175,00 Ver detalhes