Dispensa 18/02/2025 Prestação de serviço de acesso a internet via cabo na 1ªASS, subsede de Santana do Livramento R$ 1.100,00 Ver detalhes
Dispensa 18/02/2025 Serviço de monitoramento/vigilância ostensiva/rastreamento na 1ªASS subsede de Ponta Porã-MS R$ 6.000,00 Ver detalhes
Dispensa 14/02/2025 Contratação de serviços de Telefonia Fixo Comutado (STFC) para chamadas locais fixo-fixo e fixo-móvel para duas linhas telefônicas com internet banda larga de velocidade mínima de 600 Mbps R$ 3.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/02/2025 Trata-se de serviço contínuo, sem o fornecimento de mão de obra exclusiva, a realizar-se por tempo indeterminado, cuja contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 da mesma lei. O consumo da água, expresso em m3 (metros cúbicos) e que vincula uma coleta proporcional de esgoto, será apurado mensalmente pela concessionária. R$ 3.000,00 Ver detalhes
Dispensa 13/02/2025 Contratação de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação para o ERESP. R$ 52.707,24 Ver detalhes
Dispensa 13/02/2025 Contratação de serviços funerários e traslado de João Pessoa à Guiné Equatorial - repatriação, incluindo documentação necessária, de estudante PEC-G, vide Art. 14 da Portaria MRE nº 572, de 19/12/24. R$ 50.000,00 Ver detalhes
Dispensa 10/02/2025 Contratação de agente de integração para a gestão do Programa de Estágio do Ministério das Relações Exteriores - MRE. R$ 288.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/02/2025 Serviço de fornecimento de energia elétrica na 3ª ASS subsede de Ponta Porã-MS R$ 6.000,00 Ver detalhes