Dispensa 31/07/2026 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção predial, compreendendo o fornecimento e a instalação de vidros comuns em janelas com dimensões de 108 cm x 70 cm, o fornecimento e a instalação de portas de madeira lisas com dimensões de 200 cm x 80 cm, o fornecimento e a instalação de maçanetas em latão. R$ 10.212,86 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/07/2026 Renovação da assinatura anual da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (2026/2027) e aquisição de quatro fascículos (números 52, 53, 62 e 63) referentes à mesma revista. R$ 1.860,00 Ver detalhes
Dispensa 31/07/2026 Aquisição de material permanente para a piscina do parque aquático do Complexo Naval da Ilha das Flores. R$ 24.700,74 Ver detalhes
Dispensa 31/07/2026 O objeto da presente contratação é a aquisição de Bandeiras Nacionais do Brasil, destinadas a suprir a necessidade imperiosa de manter o decoro, a representatividade e a identidade visual do Tribunal Marítimo. Constatou-se a necessidade de aquisição de novas bandeiras em estrita observância à Lei nº 5.700/1971. R$ 3.823,53 Ver detalhes
Dispensa 31/07/2026 Aquisição de materiais para a restauração e instalação de cercadura em área interna do Complexo Naval da Ilha das Flores. R$ 3.455,82 Ver detalhes
Dispensa 31/07/2026 Aquisição de materiais de obra para reforma da Sala de Reuniões desta Diretoria de Ensino. R$ 304,38 Ver detalhes
Dispensa 31/07/2026 Contratação de serviço para confecção de moedas personalizadas comemorativas, para a seção de Relações Públicas desta Diretoria de Ensino R$ 5.310,00 Ver detalhes
Dispensa 31/07/2026 Serviços de análises de óleos em transformadores de potência conforme DETEC's 201/34/2022 e 201/43/2025. R$ 19.800,00 Ver detalhes
Dispensa 31/07/2026 AQUISIÇÃO DE (EPI) - LUVA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO CONTRA BAIXAS TEMPERATURAS, LUVA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS EM NYLON, AVENTAL DE SEGURANÇA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICA, EM BORRACHA NITRÍLICA, LUVA DE PROTEÇÃO QUÍMICA, EM BORRACHA NITRÍLICA, RESPIRADOR SEMIFACIAL, MODELO CG306, FILTRO QUÍMICO E DE PARTÍCULAS, MODELO RC 203, MACACÃO DESCARTÁVEL, MODELO COVERTECH 200, EM TNT. R$ 1.002,89 Ver detalhes
Dispensa 31/07/2026 Aquisição de peças para construção de equipamento drone. R$ 42.316,00 Ver detalhes