MINISTERIO DA FAZENDA

Dispensa 21/09/2026

Aquisição de acessórios de foto, vídeo e iluminação e mobiliário para montagem de estúdio de produção audiovisual da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

R$ 19.714,58 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/09/2026

Contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951/0001-62, para a realização de curso de capacitação In Company, na modalidade presencial, sobre planejamento, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia com aplicação de Inteligência Artificial (IA), destinado a até 25 (vinte e cinco) servidores.

R$ 95.900,00 Ver detalhes

Dispensa 18/09/2026

Aquisição peças e materiais necessários a execução de serviços de manutenção corretiva emergencial em uma unidade resfriadora de líquido (chiller), integrantes do sistema de ar-condicionado central da DRF/RIO BRANCO.

R$ 64.598,36 Ver detalhes

Credenciamento 18/09/2026

Locação de imóvel para instalação da sede da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Seguro.

R$ 0,01 Ver detalhes

Dispensa 18/09/2026

Serviço especializado para conserto, recuperação e restauração de relógio antigo, em madeira maciça, pertencente ao gabinete da Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal - SRRF03.

R$ 16.300,00 Ver detalhes

Dispensa 18/09/2026

Aquisição e prestação do serviço de troca das 48 baterias do banco de baterias do nobrea

R$ 6.990,00 Ver detalhes

Dispensa 18/09/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, sustentação, manutenção e desenvolvimento evolutivo do Portal Institucional da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo a disponibilização e administração da infraestrutura de hospedagem, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como o desenvolvimento de novas páginas, funcionalidades, componentes e melhorias no portal.

R$ 45.000,00 Ver detalhes

Dispensa 17/09/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de ingressos para o pacote denominado de “Pacote Rio de Janeiro” no Roxy Dinner Show, bem como para visitação ao Complexo Turístico do Pão de Açúcar.

R$ 47.510,00 Ver detalhes

Dispensa 17/09/2026

Serviço de destruição, sob demanda, de mercadorias apreendidas para a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho e Inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim/RO.

R$ 65.150,00 Ver detalhes

Dispensa 17/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes em cardápio pré-aprovado, para atender 25 (vinte e cinco) pessoas, por ocasião da Reunião de Serviço sobre Mercadorias Apreendidas, a realizar-se no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2026, em Belém/PA.

R$ 4.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/09/2026

Contratação da Sisprime do Brasil – Cooperativa de Crédito, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE.

R$ 0,01 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/09/2026

Contratação do Banco Citibank S/A, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF..

R$ 0,01 Ver detalhes