MINISTERIO DA FAZENDA

Inexigibilidade 26/02/2026

Trata-se de contratação direta por inexigibilidade, com vistas a contratação de serviço para inscrição de 22 porta vozes no curso de Media Training, promovido pela empresa Oficina da Palavra Ltda, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (SEI n º 4/2026 (SEI 57385251) e Termo de Referência nº 1/2026 (SEI 57383885).

R$ 104.039,00 Ver detalhes

Credenciamento 26/02/2026

Prospecção de mercado para locação de imóvel para sediar a Agência da Receita Federal do Brasil em São Carlos/SP

R$ 1,00 Ver detalhes

Dispensa 25/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de demolição da estrutura do reservatório de água, proteção e isolamento do poço desativo, remoção e destinação adequada dos entulhos, limpeza final da área e emissão da anotação de responsabilidade técnica (ART), localizado no Complexo Fazendário de Manaus/AM. Este processo contemplará o fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, bem como todos os insumos e ferramentas necessários a completa execução dos serviços.

R$ 14.375,45 Ver detalhes

Dispensa 25/02/2026

Aquisição de água mineral sem gás, potável e natural, acondicionadas em embalagens plásticas retornáveis, garrafões de 20 (vinte) litros, lacrados conforme os padrões da Agência Nacional de Minerações - ANM e no sistema de comodato, visando suprir as necessidades das Agências da Receita Federal do Brasil em Altamira - ARF/ALT, Itaituba - ARF/ITT, Óbidos - ARF/OBI, Oriximiná - ARF/ORI e Novo Progresso – ARF/NPR.

R$ 7.560,00 Ver detalhes

Dispensa 25/02/2026

Contratação para fornecimento sob demanda de testes rápidos colorimétricos ou imunocromatográficos para identificação preliminar de narcóticos em produtos/materiais provenientes de bagagens, cargas e remessas.

R$ 65.397,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/02/2026

Capacitação de Servidores da SRRF05

R$ 250,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/02/2026

Contratação de serviços de coffee break para a SRRF09 e unidades jurisdicionadas.

R$ 553.346,50 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 23/02/2026

Contratação de empresas para a prestação de serviços de engenharia visando a obtenção/renovação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou de Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB).

R$ 1.096.212,56 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/02/2026

Contratação de serviço de capacitação com 1 (uma) inscrição no “Curso Completo de Licitações e Contratos, com as inovações da NLLC 14.133/2021”, para servidor da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol), que será realizado entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas.

R$ 1.990,00 Ver detalhes

Dispensa 20/02/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando à aquisição de 2 (dois) fornos elétricos, para as copas da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 1.300,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/02/2026

Contratação de empresa jurídica para fornecimento de 4 (quatro) inscrições no evento de capacitação denominado "Pregoeiros SUMMIT 2026", destinadas a servidores da EQLIC01/DIPOL01/SRRF01, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, promovido pela empresa CEAP Brasil (foram fornecidos como cortesia 01 vaga no evento presencial e 02 vagas online)

R$ 15.588,00 Ver detalhes

Dispensa 20/02/2026

Aquisição de cafeteiras elétricas

Não informado Ver detalhes