Inexigibilidade 23/12/2025 Contratação de instituição de ensino para oferta de 10 vagas de Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional R$ 1.500.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/12/2025 Contratação de instituição de ensino para oferta de vagas no Doutorado Profissional em Direito. R$ 1.213.710,75 Ver detalhes
Dispensa 23/12/2025 Aquisição de capachos, personalizados, confeccionados em fibra de vinil sintético entrelaçado, costado sólido (não espumado) em base pvc antiderrapante, reforçada com nylon, vulcanizado às fibras, com tramas de 0,62mm, borda flex 5cm, na cor verde floresta, com texto personalizado na fonte univers-67- condensed-bold, na cor cinza prata, feita por processo de fusão térmica, sem emendas. O capacho deve ser lavável, não propagador de chamas, com propriedades microbiológicas que inibam o crescimento de fungos para uso interno em área de tráfego intenso. R$ 5.508,00 Ver detalhes
Dispensa 23/12/2025 Contratação de fornecedor de material de copa e de limpeza para atender as necessidades do Complexo Fazendário em Manaus. R$ 14.642,16 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/12/2025 Contratação de instituição de ensino para oferta de 15 vagas em Mestrado Profissional em Direito. R$ 2.106.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/12/2025 Masterclass PCDP na prática - agilidade e eficiência no sistema de Concessão de Diárias e Passagens Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 22/12/2025 Aquisição de licenças ExPv2 Guided: CIO Team Leader e ExPv2 CDAO Guided Member. Processo SEI nr. 19995.008768/2025-61. Despacho Decisório 267. R$ 2.135.120,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/12/2025 Contratação de serviços contínuos de treinamento em simulador de voo reconhecido pela ANAC para habilitação de tipo inicial e recorrente para pilotos de jato modelo Pilatus PC-24 R$ 8.142.904,25 Ver detalhes
Dispensa 19/12/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de viabilização de eventos a serem realizados exclusivamente no Distrito Federal e na da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução de eventos institucionais, abrangendo desde o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada para suprir as necessidades do Ministério da Fazenda. R$ 62.031,19 Ver detalhes
Dispensa 19/12/2025 Contratação de pessoa jurídica, por dispensa de licitação, destinada à execução da Estrutura de Proteção Contra Queda de Detritos da Fachada do Edifício da Superintendência da Receita Federal do Brasil em Recife/PE R$ 82.900,00 Ver detalhes
Dispensa 19/12/2025 Aquisição de carimbos, almofadas e confecção de borracha para carimbos para uso nos serviços, postos e unidades jurisdicionadas da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu-PR R$ 19.290,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/12/2025 Contratação de serviço necessário à obtenção de 13 (treze) licenças de acesso à Plataforma Alura de cursos à distância, pelo período de 12 meses para servidores da SUARA - Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento. R$ 18.200,00 Ver detalhes