MINISTERIO DA FAZENDA

Concorrência - Eletrônica 08/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de engenharia de modernização, conforme projetos básicos, dos atuais sistemas de ar-condicionado centrais das Delegacias da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto e em Sorocaba, unidades jurisdicionadas da SRRF/8ªRF, com fornecimento de materiais e equipamentos; assim como a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de assessoria à fiscalização técnica.

R$ 6.128.718,45 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/04/2026

Locação de imóvel não residencial destinado às atividades precípuas da Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul – DRF/CXL

R$ 3.150.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/04/2026

Contratação de SERVIÇOS contínuos de fornecimento de água e de captação de esgotos para o prédio, de propriedade da CONTRATANTE, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca/SP, situado na Avenida Hugo Betarello, 4100, bairro Esplanada Primo Menegheti, Franca/SP, CEP 14403-219

R$ 41.927,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/04/2026

Serviços contínuos de manutenção aeronáutica, envolvendo manutenção preventiva, manutenção corretiva e atualizações para jato turbofan Pilatus PC-24, a serem executados por Organização de Manutenção – OM homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, conforme o manual de manutenção aprovado pela fabricante Pilatus Aircraft Ltd.

R$ 49.963.976,43 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/04/2026

Prestação de serviços continuados de guarda, custódia e movimentação de embarcações em infraestrutura de marina, (vaga molhada) da embarcação “Leão Marinho IV”, pertencente à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS

R$ 270.000,00 Ver detalhes

Dispensa 06/04/2026

Contratação de programa de capacitação experiencial voltado ao desenvolvimento de competências colaborativas, integração de equipes e melhoria de processos institucionais, destinado a servidores da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal.

R$ 36.450,00 Ver detalhes

Dispensa 02/04/2026

Contratação de serviço de supervisão de obra e assessoria à fiscalização do contrato de execução do remanescente da reforma do Depósito da Receita Federal (DMA) em Uberaba.

R$ 20.662,53 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/04/2026

Contratação de serviço de treinamento de armamento e tiro Pistol Perfomance I

R$ 240.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de capacitação do curso EAD “Gestão e Fiscalização de Contratos com Inteligência Artificial”

R$ 10.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/04/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na condução de programa de desenvolvimento de lideranças, por meio da execução de programa com metodologia autoral e customizada, contemplando diagnóstico individual (assessment), workshops e mentorias, voltado a 13 (treze) Chefes da Malha Fiscal da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal.

R$ 167.643,00 Ver detalhes

Credenciamento 02/04/2026

Prospecção do mercado imobiliário em Ourinhos, Estado de São Paulo, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Agência da Receita Federal do Brasil, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste anexo.

R$ 0,01 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/04/2026

Contratação de duas inscrições para o evento de capacitação 15º Redes WeGOV

R$ 4.800,00 Ver detalhes